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A crescente carga tributária e burocrática que encarece sobremaneira os custos operacionais das empresas gerou um movimento de redução desse fantástico nível de tributação, sem paralelo no mundo moderno se levado e conta a contrapartida de serviços públicos, sem alteração legislativa. Filigranas jurídicas são engendradas periodicamente para embasar ações judiciais contra o fisco. O fenômeno […]

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Não é crime errar na interpretação da lei tributária

Carga tributária elevada gera filigranas jurídicas

Kiyoshi Harada

Kiyoshi Harada

15/09/2020

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