Os rumos do País na política e o comportamento dos políticos são temas corriqueiros na indignação dos brasileiros. É também comum, em debates sobre o assunto, surgir o questionamento aos que atacam o cenário político: por que você não se candidata? A pergunta vem, é claro, como crítica à crítica, como um convite a que […]

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Notícias Senado Federal CCJ pode votar pacote de mudanças nas regras eleitorais Um candidato declaradamente analfabeto, sem filiação partidária e com uma campanha custeada por doações de outros cidadãos. Esse perfil pode figurar nas eleições a partir de 2020, se aprovadas e convertidas em lei algumas das propostas prontas para votação na Comissão de Constituição, […]

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Projetos de Lei Senado Federal PLV 24, de 2017 (MP 776/2017) Ementa: Altera a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. PLN 17, de 2017 (Msg. 287/2017) Ementa: Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei  13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre […]

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Notícias Senado Federal Projeto restringe contribuição sindical a trabalhadores filiados aos sindicatos A contribuição sindical pode passar a ser cobrada apenas do trabalhador filiado ao sindicato. É o que pretende o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que terminou de apresentar um projeto com esse teor (PLS 385/2016) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pela Consolidação das […]

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A melhor forma de financiamento de campanhas eleitorais desfila como um dos temas mais relevantes no cenário político brasileiro. Fatos revelados na chamada Operação Lava-Jato aumentaram o interesse pelo assunto, diante da acusação de que empresas financiadoras de campanhas eleitorais estão envolvidas em grave esquema de corrupção, através, sobretudo, da fraude em licitações e superfaturamento […]

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Notícias Senado Federal Repatriação de recursos e votação final da reforma política estão na pauta do Plenário A redação final da reforma política, aprovada no último dia 2, está na pauta de votação do Plenário do Senado de terça-feira (8). Também devem ser votados itens da Agenda Brasil, como o projeto que regulamenta a repatriação […]

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  Notícias Senado Federal Comissão pode votar projeto de reforma política da Câmara até semana que vem A Comissão da Reforma Política do Senado pretende votar até a próxima semana o PLC 75/2015, que é o projeto com modificações na legislação política, partidária e eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados. A ideia dos senadores da […]

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Projetos de Lei   Câmara dos Deputados Projeto de Lei 6748/2010 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para explicitar a obrigatoriedade do uso e da manutenção de sinalizadores ou balizadores aéreos de obstáculos existentes nas zonas de proteção dos aeródromos. Status: Remessa à sanção por […]

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Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 6.090/2009 (Institui o Dia Nacional do Médico Nutrólogo) 09.10.2014 – Mesa Diretora da Câmara dos Deputados – Recebimento do Ofício nº 1296/14(SF) comunicando remessa à sanção. Notícias Informativo Migalhas Desaposentação. Decisão salomônica Não há fundamentos legais válidos que impeçam a renúncia a uma aposentadoria para o fim de requerer […]

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