AMBIENTAL
ARTIGOS
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Neste artigo, Ingo Wolfgang Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer discutem o papel do STF na proteção da Amazônia, abordam o julgamento da denominada pauta verde pela Suprema Corte e ainda ponderam sobre o direito fundamental à integridade do sistema climático ou direito fundamental a um clima estável, integro e seguro. Acompanhe! O STF como […]
Leia mais ->
O STF como guardião constitucional da Amazônia
03/03/2022
AMBIENTAL
ARTIGOS
ATUALIDADES
Amplamente divulgada e ansiosamente aguardada, a audiência pública convocada no bojo da ADPF 708/DF, sob a relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, realizou-se alguns dias atrás, precisamente na segunda e terça-feira passadas, com a participação de um significativo e plural número de expositores, representando a esfera governamental, a sociedade civil organizada – mediante a presença […]
Leia mais ->
Litigância climática, proteção do meio ambiente e ADPF 708/DF
25/09/2020