Posts da tag função social do contrato
Informativo de Legislação Federal – 13.04.2020
Informativo de Legislação Federal – 13.04.2020
por GEN Jurídico
13.abr.2020
O coronavírus e os contratos. Extinção, revisão e conservação. Boa-fé, bom senso e solidariedade
O coronavírus e os contratos. Extinção, revisão e conservação. Boa-fé, bom senso e solidariedade
por Flávio Tartuce
01.abr.2020
Imprevisão, multa e juros em razão da pandemia
Imprevisão, multa e juros em razão da pandemia
por Luiz Antônio Scavone Júnior
30.mar.2020
O novo coronavírus (Covid-19) e os Contratos: Renegociação, revisão e resolução contratual em tempos de pandemia
O novo coronavírus (Covid-19) e os Contratos: Renegociação, revisão e resolução contratual em tempos de pandemia
por Welder Queiroz dos Santos
27.mar.2020
MP 881/2019 e as alterações relativas à função social do contrato
MP 881/2019 e as alterações relativas à função social do contrato
por Flávio Tartuce
03.out.2019
Revista Forense – Volume 429 – Teoria do Adimplemento Substancial. Comentários sobre o recente julgado do STJ (Resp nº 1.622.555/MG), Rogério Zuel Gomes
Revista Forense – Volume 429 – Teoria do Adimplemento Substancial. Comentários sobre o recente julgado do STJ (Resp nº 1.622.555/MG), Rogério Zuel Gomes
por Revista Forense
30.jun.2019
