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A função social da propriedade supera a concepção individualista tradicional desse direito subjetivo fundamental e se apresenta com um tratamento jurídico com um viés mais econômico e social no sentido de obrigar o titular do domínio a atribuir ao que lhe pertence uma destinação voltada para uma preocupação social de, por exemplo, assegurar o direito […]

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meio ambiente

Brevíssimo Ensaio sobre a Função Socioambiental da Propriedade

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Marco Aurélio Bezerra de Melo

14/09/2018

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