Não há hierarquia entre juízes e advogados

— Artigo publicado no Portal Conjur — Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia* Discute-se, especialmente depois de fato muito noticiado pela imprensa, ocorrido, em 11 de junho de 2014, no plenário do Supremo Tribunal Federal, envolvendo o seu presidente e um advogado, a respeito dos direitos e prerrogativas dos advogados, particularmente em audiências e sessões no […]

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Governo quer novo tipo de emprego temporário

— Matéria publicada no Portal Estado de S. Paulo —  Para atender Copa e Olimpíada, nova regra pode permitir contratos de 14 dias seguidos, sem registro em carteira De olho na Copa do Mundo e nos Jogos Olímpicos, o governo vai editar medida provisória (MP) para alterar a sexagenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criar uma nova modalidade de […]

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O trabalho noturno desgasta e inverte o relógio biológico

Sem dúvidas, o Direito do Trabalho rege-se por princípios protecionistas. Este abrigo é encontrado em diversos dispositivos. Têm a função de criar uma superioridade jurídica em favor do trabalhador, a fim de compensar o desequilíbrio econômico que normalmente pende para o lado do empregador. Neste contexto está situado o adicional noturno. Tal benefício visa, sobretudo, […]

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Sorteio da nova edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho

A 2ª edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho, da Editora Forense,  acaba de ser publicada e, para comemorar, sortearemos um exemplar do livro entre os seguidores da editora no Twitter (@editora_forense). A obra é de autoria do professor Gustavo Filipe Barbosa Garcia e foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e […]

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Manual de Direito do Trabalho atualizado com novos direitos do empregado doméstico

A obra Manual de Direito do Trabalho – Gustavo Filipe Barbosa Garcia | Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática e sintetizada, porém completa, do Direito do Trabalho, referente aos aspectos de maior relevância envolvidos na sua disciplina. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando […]

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McDonald’s é obrigado a regularizar trabalho de 42 mil funcionários

— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo —      O McDonald’s deverá regularizar a jornada de trabalho dos seus 42 mil trabalhadores em todas as 600 lanchonetes do Brasil. A medida –uma liminar concedida pela 11ª Vara do Trabalho do Recife em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho– obriga a Arcos Dourados, que tem […]

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Professor Gustavo Filipe Barbosa Garcia assume Cadeira na Academia Nacional de Direito do Trabalho

O ilustre acadêmico Gustavo Filipe Barbosa Garcia, conselheiro editorial da Revista Magister de Direito do Trabalho, tomará posse, em sessão solene, na Cadeira nº 27 da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT) dia 21 de março de 2013, em São Paulo. Tal cadeira é patrocinada por Orlando Chicre Miguel Bitar, tendo sido fundador Arthur […]

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