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Habeas corpus 118/770/SP

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Recentemente, o Ministro Dias Toffoli se manifestou favoravelmente à prisão após a condenação pelo tribunal do júri, acalorando o debate sobre o controverso tema que surge como fruto da chamada “prisão em segunda instância”. Com a pretoriana construção da execução provisória da pena ou da prisão em segunda instância, estabelecida no julgamento do Habeas corpus […]

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Prisão em 2ª Instância e Tribunal do Júri

Luiz Regis Prado
Luiz Regis Prado

04/01/2019

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