Posts da tag habeas corpus
Informativo de Legislação Federal – 05.04.2021
Informativo de Legislação Federal – 05.04.2021
por GEN Jurídico
05.abr.2021
Os Príncipes e o Imperador: o Supremo e o julgamento do histórico Habeas Corpus 1.974/1903
Os Príncipes e o Imperador: o Supremo e o julgamento do histórico Habeas Corpus 1.974/1903
por Marcílio Toscano Franca Filho
05.mar.2021
Júri e absolvição contra a prova dos autos: clemência absoluta ou arbítrio?
Júri e absolvição contra a prova dos autos: clemência absoluta ou arbítrio?
por Douglas Fischer
09.fev.2021
Cinco “casos sem capas”, seus destinos e as lembranças de Orwell
Cinco “casos sem capas”, seus destinos e as lembranças de Orwell
por Douglas Fischer
28.jan.2021
A postura da defesa nos acordos de não persecução penal
A postura da defesa nos acordos de não persecução penal
por Franklyn Roger
15.jan.2021
A revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva
A revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva
por Guilherme de Souza Nucci
19.nov.2020
A prescrição executória da pena que não pode ser executada: “paradoxo interpretativo”
A prescrição executória da pena que não pode ser executada: “paradoxo interpretativo”
por Douglas Fischer
16.nov.2020
Recurso ou Habeas Corpus não conhecidos, mas ordem “concedida de ofício“: em busca de maior tecnicidade e racionalidade
Recurso ou Habeas Corpus não conhecidos, mas ordem “concedida de ofício“: em busca de maior tecnicidade e racionalidade
por Douglas Fischer
06.nov.2020
Reconhecimento fotográfico, revolvimento probatório em habeas corpus e outras questões
Reconhecimento fotográfico, revolvimento probatório em habeas corpus e outras questões
por Douglas Fischer
30.out.2020
Informativo Pandectas 974
Informativo Pandectas 974
por Gladston Mamede e Roberta Cotta Mamede
11.ago.2020
Oitiva de testemunhas no Tribunal do Júri, por Walfredo Campos
Oitiva de testemunhas no Tribunal do Júri, por Walfredo Campos
por Walfredo Cunha Campos
05.ago.2020
A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões
A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões
por Flávio Tartuce
25.jun.2020
Informativo de Legislação Federal – 05.06.2020
Informativo de Legislação Federal – 05.06.2020
por GEN Jurídico
05.jun.2020
As alternativas do STF para extensão de nulidade pela ordem das alegações finais
As alternativas do STF para extensão de nulidade pela ordem das alegações finais
por Víctor Gabriel Rodríguez
24.out.2019
Informativo de Legislação Federal – 19.08.2019
Informativo de Legislação Federal – 19.08.2019
por GEN Jurídico
19.ago.2019
Informativo de Legislação Federal – 14.08.2019
Informativo de Legislação Federal – 14.08.2019
por GEN Jurídico
14.ago.2019
O Decreto Do Presidente Bolsonaro Sobre Posse De Armas De Fogo: Algumas Questões Pontuais
O Decreto Do Presidente Bolsonaro Sobre Posse De Armas De Fogo: Algumas Questões Pontuais
por Joaquim Leitão Júnior
28.jan.2019
Comentários e Estudos Aprofundados sobre a Lei n.º 13.654/2018
Comentários e Estudos Aprofundados sobre a Lei n.º 13.654/2018
por Joaquim Leitão Júnior
30.jul.2018
Habeas Corpus: Remédio Heroico ou Medida Processual Prostituta? Nomeação de Desembargadores: Medida Jurídica ou Política?
Habeas Corpus: Remédio Heroico ou Medida Processual Prostituta? Nomeação de Desembargadores: Medida Jurídica ou Política?
por Marcelo Mendroni
26.jul.2018
A Celeuma do Marco Interruptivo do Crime de Organização Criminosa para Ensejar Nova Conduta, Nova Investigação e até Mesmo Ação Penal sem Bis In Idem
A Celeuma do Marco Interruptivo do Crime de Organização Criminosa para Ensejar Nova Conduta, Nova Investigação e até Mesmo Ação Penal sem Bis In Idem
por Joaquim Leitão Júnior
11.jun.2018
O STF, sete erros… e um destino! E meu prognóstico, do qual discordo!
O STF, sete erros… e um destino! E meu prognóstico, do qual discordo!
por Lenio Streck
26.abr.2018
Prisão Preventiva, Prisão-Pena e Antecipação da Pena: o caso “Lula”
Prisão Preventiva, Prisão-Pena e Antecipação da Pena: o caso “Lula”
por Luiz Regis Prado
10.abr.2018
Informativo de Legislação Federal 16.03.2018
Informativo de Legislação Federal 16.03.2018
por GEN Jurídico
16.mar.2018
Quando o óbvio precisa ser dito: pobres não podem pagar fiança!
Quando o óbvio precisa ser dito: pobres não podem pagar fiança!
por Caio Paiva
28.fev.2018
Concedido habeas corpus a réu julgado sem advogado constituído
Concedido habeas corpus a réu julgado sem advogado constituído
por Alvaro de Azevedo Gonzaga
14.jun.2017
Informativo de Legislação Federal 24.04.2017
Informativo de Legislação Federal 24.04.2017
por GEN Jurídico
24.abr.2017
Informativo de Legislação Federal 17.03.2017
Informativo de Legislação Federal 17.03.2017
por GEN Jurídico
17.mar.2017
Informativo de Legislação Federal 15.03.2017
Informativo de Legislação Federal 15.03.2017
por GEN Jurídico
15.mar.2017