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Comentários e Estudos Aprofundados sobre a Lei n.º 13.654/2018 Comentários e Estudos Aprofundados sobre a Lei n.º 13.654/2018

por Joaquim Leitão Júnior
30.jul.2018

Habeas Corpus: Remédio Heroico ou Medida Processual Prostituta? Nomeação de Desembargadores: Medida Jurídica ou Política? Habeas Corpus: Remédio Heroico ou Medida Processual Prostituta? Nomeação de Desembargadores: Medida Jurídica ou Política?

por Marcelo Mendroni
26.jul.2018

A Celeuma do Marco Interruptivo do Crime de Organização Criminosa para Ensejar Nova Conduta, Nova Investigação e até Mesmo Ação Penal sem Bis In Idem A Celeuma do Marco Interruptivo do Crime de Organização Criminosa para Ensejar Nova Conduta, Nova Investigação e até Mesmo Ação Penal sem Bis In Idem

por Joaquim Leitão Júnior
11.jun.2018

O STF, sete erros… e um destino! E meu prognóstico, do qual discordo! O STF, sete erros… e um destino! E meu prognóstico, do qual discordo!

por Lenio Streck
26.abr.2018

Prisão Preventiva, Prisão-Pena e Antecipação da Pena: o caso “Lula” Prisão Preventiva, Prisão-Pena e Antecipação da Pena: o caso “Lula”

por Luiz Regis Prado
10.abr.2018

Informativo de Legislação Federal 16.03.2018 Informativo de Legislação Federal 16.03.2018

por GEN Jurídico
16.mar.2018

Quando o óbvio precisa ser dito: pobres não podem pagar fiança! Quando o óbvio precisa ser dito: pobres não podem pagar fiança!

por Caio Paiva
28.fev.2018

Concedido habeas corpus a réu julgado sem advogado constituído Concedido habeas corpus a réu julgado sem advogado constituído

por Alvaro de Azevedo Gonzaga
14.jun.2017

Informativo de Legislação Federal 24.04.2017 Informativo de Legislação Federal 24.04.2017

por GEN Jurídico
24.abr.2017

Informativo de Legislação Federal 17.03.2017 Informativo de Legislação Federal 17.03.2017

por GEN Jurídico
17.mar.2017

Informativo de Legislação Federal 15.03.2017 Informativo de Legislação Federal 15.03.2017

por GEN Jurídico
15.mar.2017

Controle da Administração Pública Controle da Administração Pública

por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
28.nov.2016

Cliente vai presa porque advogado faleceu e não foi ao julgamento Cliente vai presa porque advogado faleceu e não foi ao julgamento

por Alvaro de Azevedo Gonzaga
23.set.2016

Conotações práticas acerca do acesso pela polícia a conversas gravadas no Whatsapp Conotações práticas acerca do acesso pela polícia a conversas gravadas no Whatsapp

por João Biffe Júnior e Joaquim Leitão Júnior
16.set.2016

Informativo de Legislação Federal 18.02.2016 Informativo de Legislação Federal 18.02.2016

por GEN Jurídico
18.fev.2016

Informativo de Legislação Federal 19.11.2015 Informativo de Legislação Federal 19.11.2015

por GEN Jurídico
19.nov.2015

Informativo de Legislação Federal 16.11.2015 Informativo de Legislação Federal 16.11.2015

por GEN Jurídico
16.nov.2015

Os mitos da audiência de custódia Os mitos da audiência de custódia

por Guilherme de Souza Nucci
17.jul.2015

Informativo de Legislação Federal 19.06.2015 Informativo de Legislação Federal 19.06.2015

por GEN Jurídico
19.jun.2015

Fim da prisão especial: posição favorável Fim da prisão especial: posição favorável

por Guilherme de Souza Nucci
16.jun.2015

Informativo de Legislação Federal 25.05.2015 Informativo de Legislação Federal 25.05.2015

por GEN Jurídico
25.maio.2015

A relevância da Petição Inicial instruída com documentos para o Habeas Corpus A relevância da Petição Inicial instruída com documentos para o Habeas Corpus

por Guilherme de Souza Nucci
08.maio.2015

A Má-fé no Processo Penal em Harmonia com o Novo CPC A Má-fé no Processo Penal em Harmonia com o Novo CPC

por Guilherme de Souza Nucci
10.abr.2015

Informativo de Legislação Federal 03.03.2015 Informativo de Legislação Federal 03.03.2015

por GEN Jurídico
03.mar.2015

Informativo de Legislação Federal 24.02.2015 Informativo de Legislação Federal 24.02.2015

por GEN Jurídico
24.fev.2015

Informativo de Legislação Federal 20.02.2015 Informativo de Legislação Federal 20.02.2015

por GEN Jurídico
20.fev.2015

Informativo de Legislação Federal 26.01.2015 Informativo de Legislação Federal 26.01.2015

por GEN Jurídico
26.jan.2015

Informativo de Legislação Federal 16.12.2014 Informativo de Legislação Federal 16.12.2014

por GEN Jurídico
16.dez.2014

Informativo de Legislação Federal 10.12.2014 Informativo de Legislação Federal 10.12.2014

por GEN Jurídico
10.dez.2014

Informativo de Legislação Federal 05.12.2014 Informativo de Legislação Federal 05.12.2014

por GEN Jurídico
05.dez.2014

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