ARTIGOS
CIVIL
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apreciou recurso no qual se discutia a responsabilidade civil do município de Hortolândia por danos materiais e morais causados pela queda de uma árvore na casa do autor após forte tempestade. No caso analisado, a vítima já havia notificado a municipalidade acerca do risco de queda […]
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Desafios da Causalidade na Responsabilidade Civil Brasileira
Anderson Schreiber
25/02/2019
AMBIENTAL
ARTIGOS
TRABALHO
Por Thiago Daniel Ribeiro Tavares[1] e Lucas de Souza Lehfeld[2] O HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) foi descoberto em 1981. Na época, os enfermos não resistiam por muito tempo e logo faleciam. No entanto, com o avanço da medicina, dos estudos científicos sobre o vírus, tratamentos e medicamentos, a AIDS (Acquired Immunodeficiency Syndrome), ou, em português, Síndrome […]
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Novo crime de Discriminação aos Portadores de HIV e doentes de AIDS (Lei 12.984/2014)
Lucas de Souza Lehfeld
17/11/2014