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Informativo de Legislação Federal – 07.11.2019 Informativo de Legislação Federal – 07.11.2019

por GEN Jurídico
07.nov.2019

Informativo de Legislação Federal – 22.10.2019 Informativo de Legislação Federal – 22.10.2019

por GEN Jurídico
22.out.2019

Informativo de Legislação Federal – 07.10.2019 Informativo de Legislação Federal – 07.10.2019

por GEN Jurídico
07.out.2019

ICMS e microgeração de energia: tributação ambiental como pretexto? ICMS e microgeração de energia: tributação ambiental como pretexto?

por Hugo de Brito Machado Segundo
03.out.2019

Regime jurídico-tributário dos elevadores fabricados por encomenda – parte 1 Regime jurídico-tributário dos elevadores fabricados por encomenda – parte 1

por Kiyoshi Harada
02.out.2019

ICMS: alguns aspectos controvertidos ICMS: alguns aspectos controvertidos

por Kiyoshi Harada
12.set.2019

Lançamento de ICMS na industrialização por encomenda mediante fornecimento de matéria-prima e de recursos financeiros para aquisição de insumos e acusação de crimes contra ordem tributária Lançamento de ICMS na industrialização por encomenda mediante fornecimento de matéria-prima e de recursos financeiros para aquisição de insumos e acusação de crimes contra ordem tributária

por Kiyoshi Harada
04.set.2019

IBS pode corrigir ou amplificar problemas da tributação indireta no Brasil IBS pode corrigir ou amplificar problemas da tributação indireta no Brasil

por Hugo de Brito Machado Segundo
01.ago.2019

Informativo Pandectas 930 Informativo Pandectas 930

por Gladston Mamede e Roberta Cotta Mamede
21.maio.2019

Lições Históricas do Desrespeito à Capacidade Contributiva Lições Históricas do Desrespeito à Capacidade Contributiva

por Hugo de Brito Machado Segundo
17.maio.2019

A Infindável Guerra Fiscal do ICMS A Infindável Guerra Fiscal do ICMS

por Gabriel Quintanilha
16.maio.2019

Prestação de Contas da Ancine Analisada em Três Etapas: A Questão Metodológica e a Possibilidade da Denominada Análise Fiscal Prestação de Contas da Ancine Analisada em Três Etapas: A Questão Metodológica e a Possibilidade da Denominada Análise Fiscal

por Vinícius Alves Portela Martins
07.maio.2019

Prisão por Dívida Tributária é Equivocada e Gera Graves Incoerências Prisão por Dívida Tributária é Equivocada e Gera Graves Incoerências

por Hugo de Brito Machado Segundo
25.abr.2019

Audiência Pública no STF para Debater a Prisão do Devedor do ICMS Declarado Audiência Pública no STF para Debater a Prisão do Devedor do ICMS Declarado

por Kiyoshi Harada
15.mar.2019

Informativo Pandectas 922 Informativo Pandectas 922

por Gladston Mamede e Roberta Cotta Mamede
01.mar.2019

O Caos na Saúde e na Educação Pela Falta de Repasse de Verbas Constitucionais Pelo Estado de Minas Gerais aos Municípios O Caos na Saúde e na Educação Pela Falta de Repasse de Verbas Constitucionais Pelo Estado de Minas Gerais aos Municípios

por Elpídio Donizetti
18.fev.2019

Complementação do ICMS/ST Complementação do ICMS/ST

por Kiyoshi Harada
14.dez.2018

Autos de Infração Exigindo IRPJ e CSLL Autos de Infração Exigindo IRPJ e CSLL

por Kiyoshi Harada
30.nov.2018

Opinião Legal Opinião Legal

por Kiyoshi Harada
19.out.2018

Alteração do Critério Jurídico na Cobrança do Tributo. Vedação do Efeito Retroativo Alteração do Critério Jurídico na Cobrança do Tributo. Vedação do Efeito Retroativo

por Kiyoshi Harada
28.set.2018

Informativo Pandectas 907 Informativo Pandectas 907

por Gladston Mamede e Roberta Cotta Mamede
21.set.2018

A Convalidação de Leis Inconstitucionais por Emendas A Convalidação de Leis Inconstitucionais por Emendas

por Kiyoshi Harada
14.set.2018

O que Significa “Insumos” para Efeito de Créditos do PIS/COFINS? O que Significa “Insumos” para Efeito de Créditos do PIS/COFINS?

por Kiyoshi Harada
03.ago.2018

Tese da Exclusão da Contribuição Social da sua Base de Cálculo Começa a Surtir Efeito Prático Tese da Exclusão da Contribuição Social da sua Base de Cálculo Começa a Surtir Efeito Prático

por Kiyoshi Harada
27.abr.2018

Entrevista ao Conjur “Governante que descumpre regras da Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser punido” Entrevista ao Conjur “Governante que descumpre regras da Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser punido”

por Marcus Abraham
09.abr.2018

Hierarquia dos convênios do ICMS Hierarquia dos convênios do ICMS

por Kiyoshi Harada
23.mar.2018

O Brasil e o tributo O Brasil e o tributo

por Sacha Calmon Navarro Coêlho
22.mar.2018

Imbróglio jurídico em torno dos incentivos fiscais inconstitucionais Imbróglio jurídico em torno dos incentivos fiscais inconstitucionais

por Kiyoshi Harada
07.fev.2018

Informativo de Legislação Federal 12.01.2018 Informativo de Legislação Federal 12.01.2018

por GEN Jurídico
12.jan.2018

Informativo de Legislação Federal 08.12.2017 Informativo de Legislação Federal 08.12.2017

por GEN Jurídico
08.dez.2017

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