Posts da tag icms
Lições Históricas do Desrespeito à Capacidade Contributiva
Lições Históricas do Desrespeito à Capacidade Contributiva
por Hugo de Brito Machado Segundo
17.maio.2019
A Infindável Guerra Fiscal do ICMS
A Infindável Guerra Fiscal do ICMS
por Gabriel Quintanilha
16.maio.2019
Prestação de Contas da Ancine Analisada em Três Etapas: A Questão Metodológica e a Possibilidade da Denominada Análise Fiscal
Prestação de Contas da Ancine Analisada em Três Etapas: A Questão Metodológica e a Possibilidade da Denominada Análise Fiscal
por Vinícius Alves Portela Martins
07.maio.2019
Prisão por Dívida Tributária é Equivocada e Gera Graves Incoerências
Prisão por Dívida Tributária é Equivocada e Gera Graves Incoerências
por Hugo de Brito Machado Segundo
25.abr.2019
Audiência Pública no STF para Debater a Prisão do Devedor do ICMS Declarado
Audiência Pública no STF para Debater a Prisão do Devedor do ICMS Declarado
por Kiyoshi Harada
15.mar.2019
O Caos na Saúde e na Educação Pela Falta de Repasse de Verbas Constitucionais Pelo Estado de Minas Gerais aos Municípios
O Caos na Saúde e na Educação Pela Falta de Repasse de Verbas Constitucionais Pelo Estado de Minas Gerais aos Municípios
por Elpídio Donizetti
18.fev.2019
Autos de Infração Exigindo IRPJ e CSLL
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por Kiyoshi Harada
30.nov.2018
Alteração do Critério Jurídico na Cobrança do Tributo. Vedação do Efeito Retroativo
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por Kiyoshi Harada
28.set.2018
A Convalidação de Leis Inconstitucionais por Emendas
A Convalidação de Leis Inconstitucionais por Emendas
por Kiyoshi Harada
14.set.2018
O que Significa “Insumos” para Efeito de Créditos do PIS/COFINS?
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por Kiyoshi Harada
03.ago.2018
Tese da Exclusão da Contribuição Social da sua Base de Cálculo Começa a Surtir Efeito Prático
Tese da Exclusão da Contribuição Social da sua Base de Cálculo Começa a Surtir Efeito Prático
por Kiyoshi Harada
27.abr.2018
Entrevista ao Conjur “Governante que descumpre regras da Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser punido”
Entrevista ao Conjur “Governante que descumpre regras da Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser punido”
por Marcus Abraham
09.abr.2018
Imbróglio jurídico em torno dos incentivos fiscais inconstitucionais
Imbróglio jurídico em torno dos incentivos fiscais inconstitucionais
por Kiyoshi Harada
07.fev.2018
Informativo de Legislação Federal 12.01.2018
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por GEN Jurídico
12.jan.2018
Informativo de Legislação Federal 08.12.2017
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por GEN Jurídico
08.dez.2017
ICMS e a cessão de créditos de carbono e de créditos acumulados junto ao IBAMA
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por Kiyoshi Harada
17.nov.2017
Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária
Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária
por Kiyoshi Harada
06.set.2017
Reforma Tributária, um pretexto para elevar tributos
Reforma Tributária, um pretexto para elevar tributos
por Kiyoshi Harada
25.ago.2017