Posts da tag icms
Entrevista ao Conjur “Governante que descumpre regras da Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser punido”
Entrevista ao Conjur “Governante que descumpre regras da Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser punido”
por Marcus Abraham
09.abr.2018
Imbróglio jurídico em torno dos incentivos fiscais inconstitucionais
Imbróglio jurídico em torno dos incentivos fiscais inconstitucionais
por Kiyoshi Harada
07.fev.2018
Informativo de Legislação Federal 12.01.2018
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por GEN Jurídico
12.jan.2018
Informativo de Legislação Federal 08.12.2017
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por GEN Jurídico
08.dez.2017
ICMS e a cessão de créditos de carbono e de créditos acumulados junto ao IBAMA
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por Kiyoshi Harada
17.nov.2017
Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária
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por Kiyoshi Harada
06.set.2017
Reforma Tributária, um pretexto para elevar tributos
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por Kiyoshi Harada
25.ago.2017
Informativo de Legislação Federal 28.07.2017
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por GEN Jurídico
28.jul.2017
Inclusão de serviços tributáveis pelo ICMS
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por Kiyoshi Harada
09.jun.2017
Informativo de Legislação Federal 19.05.2017
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por GEN Jurídico
19.maio.2017
Polêmica sobre a base de cálculo de tributos
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por Kiyoshi Harada
17.maio.2017
Parecer sobre regime jurídico-tributário nas operações com elevadores personalizados
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por Kiyoshi Harada
05.maio.2017
Contribuição para financiamento da seguridade social – Cofins
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por Kiyoshi Harada
12.abr.2017
Parecer sobre operações interestaduais com lubrificantes para industrialização
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por Kiyoshi Harada
24.mar.2017
Informativo de Legislação Federal 16.03.2017
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por GEN Jurídico
16.mar.2017
Informativo de Legislação Federal 24.02.2017
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por GEN Jurídico
24.fev.2017
Regime jurídico tributário aplicável à lavanderia e tinturaria industrial e confecção de roupas por encomenda
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por Kiyoshi Harada
15.fev.2017
Natureza jurídica do crédito do ICMS
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por Kiyoshi Harada
10.ago.2016
Fúria Fiscal desenfreada inventa crime juridicamente impossível
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por Kiyoshi Harada
27.jul.2016
Informativo de Legislação Federal 09.06.2016
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por GEN Jurídico
09.jun.2016
Informativo de Legislação Federal 29.09.2015
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por GEN Jurídico
29.set.2015
Informativo de Legislação Federal 21.09.2015
Informativo de Legislação Federal 21.09.2015
por GEN Jurídico
21.set.2015
Informativo de Legislação Federal 02.09.2015
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por GEN Jurídico
02.set.2015