Posts da tag icms
A Convalidação de Leis Inconstitucionais por Emendas
A Convalidação de Leis Inconstitucionais por Emendas
por Kiyoshi Harada
14.set.2018
O que Significa “Insumos” para Efeito de Créditos do PIS/COFINS?
O que Significa “Insumos” para Efeito de Créditos do PIS/COFINS?
por Kiyoshi Harada
03.ago.2018
Tese da Exclusão da Contribuição Social da sua Base de Cálculo Começa a Surtir Efeito Prático
Tese da Exclusão da Contribuição Social da sua Base de Cálculo Começa a Surtir Efeito Prático
por Kiyoshi Harada
27.abr.2018
Entrevista ao Conjur “Governante que descumpre regras da Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser punido”
Entrevista ao Conjur “Governante que descumpre regras da Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser punido”
por Marcus Abraham
09.abr.2018
Imbróglio jurídico em torno dos incentivos fiscais inconstitucionais
Imbróglio jurídico em torno dos incentivos fiscais inconstitucionais
por Kiyoshi Harada
07.fev.2018
Informativo de Legislação Federal 12.01.2018
Informativo de Legislação Federal 12.01.2018
por GEN Jurídico
12.jan.2018
Informativo de Legislação Federal 08.12.2017
Informativo de Legislação Federal 08.12.2017
por GEN Jurídico
08.dez.2017
ICMS e a cessão de créditos de carbono e de créditos acumulados junto ao IBAMA
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por Kiyoshi Harada
17.nov.2017
Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária
Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária
por Kiyoshi Harada
06.set.2017
Reforma Tributária, um pretexto para elevar tributos
Reforma Tributária, um pretexto para elevar tributos
por Kiyoshi Harada
25.ago.2017
Informativo de Legislação Federal 28.07.2017
Informativo de Legislação Federal 28.07.2017
por GEN Jurídico
28.jul.2017
Inclusão de serviços tributáveis pelo ICMS
Inclusão de serviços tributáveis pelo ICMS
por Kiyoshi Harada
09.jun.2017
Informativo de Legislação Federal 19.05.2017
Informativo de Legislação Federal 19.05.2017
por GEN Jurídico
19.maio.2017
Polêmica sobre a base de cálculo de tributos
Polêmica sobre a base de cálculo de tributos
por Kiyoshi Harada
17.maio.2017
Parecer sobre regime jurídico-tributário nas operações com elevadores personalizados
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por Kiyoshi Harada
05.maio.2017
Contribuição para financiamento da seguridade social – Cofins
Contribuição para financiamento da seguridade social – Cofins
por Kiyoshi Harada
12.abr.2017
Parecer sobre operações interestaduais com lubrificantes para industrialização
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por Kiyoshi Harada
24.mar.2017
Informativo de Legislação Federal 16.03.2017
Informativo de Legislação Federal 16.03.2017
por GEN Jurídico
16.mar.2017
Informativo de Legislação Federal 24.02.2017
Informativo de Legislação Federal 24.02.2017
por GEN Jurídico
24.fev.2017
Regime jurídico tributário aplicável à lavanderia e tinturaria industrial e confecção de roupas por encomenda
Regime jurídico tributário aplicável à lavanderia e tinturaria industrial e confecção de roupas por encomenda
por Kiyoshi Harada
15.fev.2017
Natureza jurídica do crédito do ICMS
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por Kiyoshi Harada
10.ago.2016
Fúria Fiscal desenfreada inventa crime juridicamente impossível
Fúria Fiscal desenfreada inventa crime juridicamente impossível
por Kiyoshi Harada
27.jul.2016