LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Limite do comprimento de caminhão articulado poderá excluir cabine, prevê projeto Projeto que tramita no Senado prevê que o limite de comprimento para os veículos de carga articulados não considere o tamanho da cabine. O PL 2.084/2022, do senador Jorginho Mello (PL-SC), altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir o aumento […]
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Informativo de Legislação Federal – 24.08.2022
GEN Jurídico
24/08/2022
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Relatório da reforma tributária deve ser apresentado nesta quarta-feira A proposta que simplifica os impostos sobre o consumo (PEC 110/2019) é um dos destaques da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira (23). O relator do texto, senador Roberto Rocha, vai apresentar o seu parecer. Fonte: Senado Federal Projeto […]
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Informativo de Legislação Federal – 22.02.2022
GEN Jurídico
22/02/2022