GENJURÍDICO
Impostos sobre livros

ARTIGOS

ATUALIDADES

TRIBUTÁRIO

Segundo o artigo 150, inciso VI, letra “d” da Constituição de 1988, os livros são imunes à incidência de impostos. Ao lado dessa cláusula pétrea, que visa assegurar a liberdade de expressão, democratizar a cultura e possibilitar o amplo acesso à informação, a Lei nº 10.865/04 (art. 28, VI) prevê alíquota 0 (zero) na contribuição […]

Leia mais ->

Positivismo jurídico normativo e arbitrariedade judicial segundo Jeremy Waldron

Tributo à ignorância

Marcus Abraham

Marcus Abraham

27/04/2021

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA