Posts da tag improbidade administrativa
Informativo de Legislação Federal – 21.02.2022
Informativo de Legislação Federal – 21.02.2022
por GEN Jurídico
21.fev.2022
O prazo de defesa e a indisponibilidade de bens na nova Lei de Improbidade Administrativa: aspectos de direito intertemporal
O prazo de defesa e a indisponibilidade de bens na nova Lei de Improbidade Administrativa: aspectos de direito intertemporal
por Fernando Gajardoni e Zulmar Duarte
12.jan.2022
Informativo de Legislação Federal – 27.12.2021
Informativo de Legislação Federal – 27.12.2021
por GEN Jurídico
27.dez.2021
Aspectos do novo marco normativo de improbidade administrativa aplicáveis às transformações sancionatórias em licitações e contratações administrativas
Aspectos do novo marco normativo de improbidade administrativa aplicáveis às transformações sancionatórias em licitações e contratações administrativas
por William Paiva Marques Júnior
15.dez.2021
Nova lei de improbidade administrativa abole a pena de suspensão de direitos políticos e a sanção da perda de função pública
Nova lei de improbidade administrativa abole a pena de suspensão de direitos políticos e a sanção da perda de função pública
por Kiyoshi Harada
18.nov.2021
Marçal Justen Filho lança Reforma da Lei de Improbidade Administrativa pela Forense. Aproveite a pré-venda!
Marçal Justen Filho lança Reforma da Lei de Improbidade Administrativa pela Forense. Aproveite a pré-venda!
por Marçal Justen Filho
16.nov.2021
Informativo de Legislação Federal – 27.10.2021
Informativo de Legislação Federal – 27.10.2021
por GEN Jurídico
27.out.2021
Informativo de Legislação Federal – 26.10.2021
Informativo de Legislação Federal – 26.10.2021
por GEN Jurídico
26.out.2021
Informativo de Legislação Federal – 25.10.2021
Informativo de Legislação Federal – 25.10.2021
por GEN Jurídico
25.out.2021
Informativo de Legislação Federal – 13.10.2021
Informativo de Legislação Federal – 13.10.2021
por GEN Jurídico
13.out.2021
Informativo de Legislação Federal – 30.07.2021
Informativo de Legislação Federal – 30.07.2021
por GEN Jurídico
30.jul.2021
Informativo de Legislação Federal – 18.06.2021
Informativo de Legislação Federal – 18.06.2021
por GEN Jurídico
18.jun.2021
A evolução desproporcional do patrimônio do agente público e a questão do ônus probatório no domínio da improbidade administrativa
A evolução desproporcional do patrimônio do agente público e a questão do ônus probatório no domínio da improbidade administrativa
por Landolfo Andrade
29.abr.2021
Informativo de Legislação Federal – 16.03.2021
Informativo de Legislação Federal – 16.03.2021
por GEN Jurídico
16.mar.2021
Informativo de Legislação Federal – 12.03.2021
Informativo de Legislação Federal – 12.03.2021
por GEN Jurídico
12.mar.2021
Informativo de Legislação Federal – 26.02.2021
Informativo de Legislação Federal – 26.02.2021
por GEN Jurídico
26.fev.2021
Combate à Corrupção: Direito Administrativo, Constitucional e Processo Civil
Combate à Corrupção: Direito Administrativo, Constitucional e Processo Civil
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
29.out.2020
Informativo de Legislação Federal – 29.09.2020
Informativo de Legislação Federal – 29.09.2020
por GEN Jurídico
29.set.2020
Os limites materiais da solução negociada do conflito no domínio da improbidade administrativa
Os limites materiais da solução negociada do conflito no domínio da improbidade administrativa
por Landolfo Andrade
02.set.2020
Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa
Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa
por Fernando Gajardoni
07.maio.2020
Acordo de não persecução cível: primeiras reflexões
Acordo de não persecução cível: primeiras reflexões
por Landolfo Andrade
05.mar.2020
Princípio da juridicidade e o conceito de improbidade administrativa
Princípio da juridicidade e o conceito de improbidade administrativa
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Daniel Amorim Assumpção Neves
05.nov.2019
Informativo de Legislação Federal – 04.11.2019
Informativo de Legislação Federal – 04.11.2019
por GEN Jurídico
04.nov.2019
Informativo de Legislação Federal – 16.10.2019
Informativo de Legislação Federal – 16.10.2019
por GEN Jurídico
16.out.2019
Governadores incorrem em infrações administrativa, política e penal
Governadores incorrem em infrações administrativa, política e penal
por Kiyoshi Harada
22.ago.2019
Possibilidade de extensão dos benefícios do acordo de leniência previsto na Lei Anticorrupção Empresarial para as pessoas físicas
Possibilidade de extensão dos benefícios do acordo de leniência previsto na Lei Anticorrupção Empresarial para as pessoas físicas
por Landolfo Andrade
03.jul.2019
A prescrição e os prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa
A prescrição e os prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa
por GEN Jurídico e José dos Santos Carvalho Filho
28.jun.2019
Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira Faz Introdução a Sua Obra “Manual de Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual”
Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira Faz Introdução a Sua Obra “Manual de Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual”
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
28.jan.2019
