Posts da tag improbidade administrativa
Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa

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07.maio.2020

Acordo de não persecução cível: primeiras reflexões Acordo de não persecução cível: primeiras reflexões

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05.mar.2020

Lei de improbidade administrativa Lei de improbidade administrativa

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26.dez.2019

Princípio da juridicidade e o conceito de improbidade administrativa Princípio da juridicidade e o conceito de improbidade administrativa

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05.nov.2019

Informativo de Legislação Federal – 04.11.2019 Informativo de Legislação Federal – 04.11.2019

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04.nov.2019

Informativo de Legislação Federal – 16.10.2019 Informativo de Legislação Federal – 16.10.2019

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16.out.2019

Governadores incorrem em infrações administrativa, política e penal Governadores incorrem em infrações administrativa, política e penal

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22.ago.2019

Possibilidade de extensão dos benefícios do acordo de leniência previsto na Lei Anticorrupção Empresarial para as pessoas físicas Possibilidade de extensão dos benefícios do acordo de leniência previsto na Lei Anticorrupção Empresarial para as pessoas físicas

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03.jul.2019

A prescrição e os prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa A prescrição e os prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa

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28.jun.2019

Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira Faz Introdução a Sua Obra “Manual de Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual” Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira Faz Introdução a Sua Obra “Manual de Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual”

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28.jan.2019

Planejamento Sucessório: Novos Instrumentos. Breves Considerações Sobre a Holding Familiar e o Trust (Terceira Parte) Planejamento Sucessório: Novos Instrumentos. Breves Considerações Sobre a Holding Familiar e o Trust (Terceira Parte)

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19.dez.2018

Atos de Improbidade Administrativa Atos de Improbidade Administrativa

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13.ago.2018

Informativo Pandectas 899 Informativo Pandectas 899

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03.jul.2018

Competência para Processar e Julgar Ação Civil de Improbidade Administrativa Quando a Vítima do Ilícito é uma Sociedade de Economia Mista Federal Competência para Processar e Julgar Ação Civil de Improbidade Administrativa Quando a Vítima do Ilícito é uma Sociedade de Economia Mista Federal

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06.jun.2018

Autocomposição na Esfera de Improbidade Administrativa Autocomposição na Esfera de Improbidade Administrativa

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11.abr.2018

Elementos Valorativos para as Sanções por Improbidade Administrativa Elementos Valorativos para as Sanções por Improbidade Administrativa

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27.nov.2017

Informativo de Legislação Federal 24.07.2017 Informativo de Legislação Federal 24.07.2017

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24.jul.2017

STJ condena juiz por favorecer amigo advogado em processo STJ condena juiz por favorecer amigo advogado em processo

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24.maio.2017

Informativo de Legislação Federal 03.03.2017 Informativo de Legislação Federal 03.03.2017

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03.mar.2017

O benefício fiscal do ISS e a improbidade administrativa O benefício fiscal do ISS e a improbidade administrativa

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22.fev.2017

Prescrição da improbidade administrativa: Nova hipótese Prescrição da improbidade administrativa: Nova hipótese

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13.fev.2017

Breves considerações sobre o novo ato de improbidade administrativa Breves considerações sobre o novo ato de improbidade administrativa

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09.fev.2017

Informativo de Legislação Federal 14.12.2016 Informativo de Legislação Federal 14.12.2016

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14.dez.2016

Informativo de Legislação Federal 01.12.2016 Informativo de Legislação Federal 01.12.2016

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01.dez.2016

Debate sobre improbidade administrativa é essencial à sociedade brasileira Debate sobre improbidade administrativa é essencial à sociedade brasileira

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17.nov.2016

“Teste de Integridade”: Afronta à Dignidade da Pessoa Humana “Teste de Integridade”: Afronta à Dignidade da Pessoa Humana

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31.out.2016

Inelegibilidade por rejeição de contas Inelegibilidade por rejeição de contas

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09.ago.2016

Inelegibilidade por ato de improbidade administrativa Inelegibilidade por ato de improbidade administrativa

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23.jun.2016

Informativo de Legislação Federal 27.01.2016 Informativo de Legislação Federal 27.01.2016

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27.jan.2016

Improbidade administrativa nas parcerias com entidades privadas Improbidade administrativa nas parcerias com entidades privadas

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21.jan.2016

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