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por Landolfo Andrade
06.jun.2018

Autocomposição na Esfera de Improbidade Administrativa Autocomposição na Esfera de Improbidade Administrativa

por Landolfo Andrade
11.abr.2018

Elementos Valorativos para as Sanções por Improbidade Administrativa Elementos Valorativos para as Sanções por Improbidade Administrativa

por José dos Santos Carvalho Filho
27.nov.2017

Informativo de Legislação Federal 24.07.2017 Informativo de Legislação Federal 24.07.2017

por GEN Jurídico
24.jul.2017

STJ condena juiz por favorecer amigo advogado em processo STJ condena juiz por favorecer amigo advogado em processo

por Alvaro de Azevedo Gonzaga
24.maio.2017

Informativo de Legislação Federal 03.03.2017 Informativo de Legislação Federal 03.03.2017

por GEN Jurídico
03.mar.2017

O benefício fiscal do ISS e a improbidade administrativa O benefício fiscal do ISS e a improbidade administrativa

por Gabriel Quintanilha
22.fev.2017

Prescrição da improbidade administrativa: Nova hipótese Prescrição da improbidade administrativa: Nova hipótese

por José dos Santos Carvalho Filho
13.fev.2017

Breves considerações sobre o novo ato de improbidade administrativa Breves considerações sobre o novo ato de improbidade administrativa

por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
09.fev.2017

Informativo de Legislação Federal 14.12.2016 Informativo de Legislação Federal 14.12.2016

por GEN Jurídico
14.dez.2016

Informativo de Legislação Federal 01.12.2016 Informativo de Legislação Federal 01.12.2016

por GEN Jurídico
01.dez.2016

Debate sobre improbidade administrativa é essencial à sociedade brasileira Debate sobre improbidade administrativa é essencial à sociedade brasileira

por Mauro Campbell Marques
17.nov.2016

“Teste de Integridade”: Afronta à Dignidade da Pessoa Humana “Teste de Integridade”: Afronta à Dignidade da Pessoa Humana

por José dos Santos Carvalho Filho
31.out.2016

Inelegibilidade por rejeição de contas Inelegibilidade por rejeição de contas

por Marino Pazzaglini Filho
09.ago.2016

Inelegibilidade por ato de improbidade administrativa Inelegibilidade por ato de improbidade administrativa

por Marino Pazzaglini Filho
23.jun.2016

Informativo de Legislação Federal 27.01.2016 Informativo de Legislação Federal 27.01.2016

por GEN Jurídico
27.jan.2016

Improbidade administrativa nas parcerias com entidades privadas Improbidade administrativa nas parcerias com entidades privadas

por Waldo Fazzio Junior
21.jan.2016

Eficácia repressiva da improbidade administrativa nas esferas penal e cível Eficácia repressiva da improbidade administrativa nas esferas penal e cível

por José dos Santos Carvalho Filho
26.nov.2015

Informativo Pandectas – n. 814 Informativo Pandectas – n. 814

por Gladston Mamede
23.nov.2015

Informativo de Legislação Federal 17.09.2015 Informativo de Legislação Federal 17.09.2015

por GEN Jurídico
17.set.2015

Informativo de Legislação Federal 10.12.2014 Informativo de Legislação Federal 10.12.2014

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10.dez.2014

Informativo de Legislação Federal 06.11.2014 Informativo de Legislação Federal 06.11.2014

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06.nov.2014

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09.out.2014

O equilíbrio necessário na Lei de Improbidade O equilíbrio necessário na Lei de Improbidade

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01.jul.2013

81 conselheiros elegem nesta quinta o novo presidente da OAB federal 81 conselheiros elegem nesta quinta o novo presidente da OAB federal

por GEN Jurídico
31.jan.2013

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