GENJURÍDICO
imunidade recíproca

ADMINISTRATIVO

ARTIGOS

A criação de entidades privadas pelo Estado para integrar a sua administração indireta gera inúmeros problemas e, consequentemente, soluções divergentes, algumas delas de duvidosa constitucionalidade. E nem poderia ser diferente, considerando seu hibridismo – num momento, atuam como Estado e noutro, como empresas da iniciativa privada. Um desses problemas – que, registre-se, não deveria existir […]

Leia mais ->

A lei do crédito responsável

Entidades paraestatais privadas e imunidade tributária

José dos Santos Carvalho Filho

José dos Santos Carvalho Filho

08/06/2021

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA