Posts da tag incidência fiscal
- Advocacia
- Divórcio Litigioso: saiba tudo sobre o tema com Gediel Araújo
- Advocacia exponencial: como fazer um escritório crescer exponencialmente?
- Comentários de Acórdão do STJ – Ação de Despejo e Embargos de Terceiro
- Formas não monetárias de reparação dos danos
- Aproveite a Cyber Week do GEN! Cursos online pela metade do preço e 25% de desconto em e-books
- Inventário extrajudicial: aspectos práticos > Ver mais Advocacia
- Artigos
- A postura da defesa nos acordos de não persecução penal
- Covid-19 – Impacto na ordem jurídico-econômica e desafios para a Universidade (de Coimbra)
- A Fazenda Pública e o requerimento de falência
- Fundos públicos – uma análise atual e os riscos da PEC 187/2019
- A figura do procurador de fazenda assessor de ministro precisa ser debatida
- Precedentes vinculantes: da necessidade de implementação a sua qualificação > Ver mais Artigos
- Atualidades
- A postura da defesa nos acordos de não persecução penal
- A figura do procurador de fazenda assessor de ministro precisa ser debatida
- Confissão no Processo Penal | Conversando com o Nucci
- A geração que pede desculpas: reflexos da perversão do arrependimento e do perdão
- A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte II)
- Governo do Estado de São Paulo aumentou o ICMS e provocou a inflação > Ver mais Atualidades
- Concursos
- A Fazenda Pública e o requerimento de falência
- Cursos de prática profissional e o alto rendimento no mercado de trabalho
- A importância da pós-graduação como destaque no mercado de trabalho
- Como passar em concursos para tribunais e carreiras policiais?
- Quer saber como passar nos desejados concursos de Cartório e Defensoria Pública?
- A busca do equilíbrio entre o custo do serviço extrajudicial e a gratuidade > Ver mais Concursos
- Dicas
- A Fazenda Pública e o requerimento de falência
- Quais são as principais características do Direito Econômico?
- Confissão no Processo Penal | Conversando com o Nucci
- Modalidades de PPP – concessão patrocinada e concessão administrativa
- Constituição dos Direitos Reais e escritura pública
- Conheça as origens do mandado de segurança > Ver mais Dicas
- Educação
- Por dentro da BibliOfertas: faça um passeio virtual pela plataforma!
- O que é um Pós-Doutorado e qual a designação de quem o conclui
- Livro Raízes Judaicas do Direito apresenta a influência da Lei Mosaica na cultura ocidental e na formação do Direito moderno
- Ensino jurídico na quarentena: motivos para a volta às aulas presenciais
- Ensino jurídico na quarentena: as aulas presenciais pós-confinamento
- Ensino jurídico na quarentena: o que vivemos e aprendemos até aqui > Ver mais Educação
- Exame OAB
- Preparação para a OAB em tempos de incerteza
- CLT Organizada: veja quais são as novidades da 6ª edição
- Os Elementos de Identificação do Empresário no Mercado
- Apresentação da coluna “Direito Empresarial para quem detesta Direito Empresarial”
- Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB
- Vade Mecum Método Tradicional 2020: Videoaula com dicas para marcação da legislação > Ver mais Exame OAB
- Jurisprudência
- Os desafios da tese do Adimplemento Substancial no cenário da jurisprudência brasileira e como o tema vem sendo cobrado nos concursos públicos
- O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia
- Registro de Imóveis eletrônico – O Nó Górdio da Regulamentação
- Kollemata – Jurisprudência Registral e Notarial
- Partilha e a Coisa Julgada – Respeito à Autonomia da Vontade
- Kollemata – Jurisprudência Notarial e Registral Selecionada > Ver mais Jurisprudência
- Legislação
- Veja as principais mudanças no Código de Trânsito: Lei publicada hoje entrará em vigor daqui a 180 dias
- CLT Organizada: veja quais são as novidades da 6ª edição
- Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei 14.020/2020)
- Medida Provisória nº 936/2020: Instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
- CLT Organizada – Consolidação das Leis do Trabalho: confira os destaques da 5ª edição!
- Conheça o NOVO VADE MECUM MÉTODO 2020! > Ver mais Legislação
- Notícias
- Autores contam como foi a experiência de escrever o livro Controle de convencionalidade do Ministério Público
- Homenagem à Jacob Dolinger: referência em Direito Internacional
- Soraia da Rosa Mendes participa do quadro ‘Saber Direito Profissão’ na TV Justiça
- José Fernando Simão participa do Jornal da Record News e tira-dúvidas sobre Direito das Sucessões
- Ministro Luiz Fux apresenta panorama do Processo Civil em livros lançados no TJ do Rio
- Homenagem a todos os advogados(as) e estudantes da área do Direito | 11 de Agosto > Ver mais Notícias
- Podcast
- PGJ #029 – Mediação on-line: tendência ou coisa de momento?, com Fernanda Tartuce
- PGJ #028 – Segurança Digital, com Patrícia Peck Pinheiro e Marcos Sêmola
- PGJ #027 – Raízes Judaicas do Direito: Princípios Jurídicos da Lei Mosaica, com Marcus Abraham
- PGJ #026 – Unificação ou aumento de tributos? Livros e Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado Segundo
- PGJ #025 – Nova Lei do Agro: Novidades no Crédito Rural e no Direito do Agronegócio, com Marcus Reis
- PGJ #024 – Consumidor na pandemia: e os meus direitos?, com Gediel Claudino de Araujo Júnior > Ver mais Podcast