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“incitação à prática de crimes

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A grande imprensa noticiou o pedido de investigação formulado pela Secretaria de Segurança do STF concernente à autoria de dois bonecos infláveis usados em manifestações de rua. Como se sabe, tais bonecos têm sido expostos em locais públicos por manifestantes no exercício de seu direito fundamental à liberdade de reunião (art. 5º, XIV da CF). […]

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O STF sob a lupa da crítica jurídico-científica: guardião da CF ou censurador em causa própria?

Leonardo Martins

Leonardo Martins

24/08/2016

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