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Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Se a incompetência relativa deve ser alegada por (assim como a incompetência absoluta), significa dizer que o juiz pode reconhecê-la de ofício? Não. Atenção nessa matéria. Embora o novo CPC preveja que tanto a incompetência relativa como a incompetência […]

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Se a incompetência relativa deve ser alegada por preliminar da contestação, significa dizer que o juiz pode reconhecê-la de ofício?

Misael Montenegro Filho

Misael Montenegro Filho

25/05/2017

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