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por Paulo de Bessa Antunes
09.set.2021

Informativo de Legislação Federal – 10.06.2021 Informativo de Legislação Federal – 10.06.2021

por GEN Jurídico
10.jun.2021

Reforma da Previdência (EC nº 103/2019): Inconstitucionalidade da vedação à conversão do tempo de atividade especial em comum Reforma da Previdência (EC nº 103/2019): Inconstitucionalidade da vedação à conversão do tempo de atividade especial em comum

por João Batista Lazzari
19.abr.2021

Informativo de Legislação Federal – 12.04.2021 Informativo de Legislação Federal – 12.04.2021

por GEN Jurídico
12.abr.2021

Informativo de Legislação Federal – 08.01.2021 Informativo de Legislação Federal – 08.01.2021

por GEN Jurídico
08.jan.2021

Informativo de Legislação Federal – 03.12.2020 Informativo de Legislação Federal – 03.12.2020

por GEN Jurídico
03.dez.2020

Informativo de Legislação Federal – 11.11.2020 Informativo de Legislação Federal – 11.11.2020

por GEN Jurídico
11.nov.2020

Parecer jurídico: Novo Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica (ADI 6446/DF) Parecer jurídico: Novo Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica (ADI 6446/DF)

por Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer
08.out.2020

Suposta inconstitucionalidade material das Medidas Provisórias n. 927/2020 e 936/2020 Suposta inconstitucionalidade material das Medidas Provisórias n. 927/2020 e 936/2020

por Enoque Ribeiro dos Santos
13.abr.2020

Gabriela, Coronavírus, Decreto de Calamidade e Presidência do Congresso Nacional – Um caso de inconstitucionalidade Gabriela, Coronavírus, Decreto de Calamidade e Presidência do Congresso Nacional – Um caso de inconstitucionalidade

por João Carlos Souto
25.mar.2020

Superveniente é o que vem depois (mesmo que a lei diga o contrário!) Superveniente é o que vem depois (mesmo que a lei diga o contrário!)

por Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
04.fev.2020

A inconstitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária sobre o auxílio desemprego A inconstitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária sobre o auxílio desemprego

por Gabriel Quintanilha
29.nov.2019

Inafiançabilidade constitucional e liberdade provisória: pluralidade normativa e unidade de sentido Inafiançabilidade constitucional e liberdade provisória: pluralidade normativa e unidade de sentido

por Eugenio Pacelli
10.jan.2018

Informativo de Legislação Federal 19.12.2017 Informativo de Legislação Federal 19.12.2017

por GEN Jurídico
19.dez.2017

Informativo de Legislação Federal 24.07.2017 Informativo de Legislação Federal 24.07.2017

por GEN Jurídico
24.jul.2017

Inconstitucionalidade parcial da Instigação ao Suicídio Inconstitucionalidade parcial da Instigação ao Suicídio

por Guilherme de Souza Nucci
17.jul.2017

Informativo de Legislação Federal 07.04.2017 Informativo de Legislação Federal 07.04.2017

por GEN Jurídico
07.abr.2017

Natureza jurídica do montante da Conta de Desenvolvimento Energético Natureza jurídica do montante da Conta de Desenvolvimento Energético

por Kiyoshi Harada
31.mar.2017

2016: O ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira 2016: O ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira

por Flávio Tartuce
16.dez.2016

A ação rescisória e uma potencial inconstitucionalidade A ação rescisória e uma potencial inconstitucionalidade

por Fernando Gajardoni e CPC 2015
05.set.2016

Confessada inconstitucionalidade do ITBI de São Paulo Confessada inconstitucionalidade do ITBI de São Paulo

por Kiyoshi Harada
31.ago.2016

Juiz decide que cotas em concurso público é inconstitucional; e agora? Juiz decide que cotas em concurso público é inconstitucional; e agora?

por Alvaro de Azevedo Gonzaga
21.jan.2016

Estatuto da Família x Estatuto das Famílias. Singular x plural. Exclusão x inclusão Estatuto da Família x Estatuto das Famílias. Singular x plural. Exclusão x inclusão

por Flávio Tartuce
25.nov.2015

STF reconhece a inconstitucionalidade dos termos “pederastia” e “homossexual ou não” no Código Penal Militar STF reconhece a inconstitucionalidade dos termos “pederastia” e “homossexual ou não” no Código Penal Militar

por Guilherme de Souza Nucci
18.nov.2015

Informativo de Legislação Federal 05.11.2015 Informativo de Legislação Federal 05.11.2015

por GEN Jurídico
05.nov.2015

O Fim da Interdição – A Biografia não Autorizada de uma Vida O Fim da Interdição – A Biografia não Autorizada de uma Vida

por Nelson Rosenvald
13.out.2015

Informativo de Legislação Federal 18.09.2015 Informativo de Legislação Federal 18.09.2015

por GEN Jurídico
18.set.2015

Informativo de Legislação Federal 23.07.2015 Informativo de Legislação Federal 23.07.2015

por GEN Jurídico
23.jul.2015

Informativo de Legislação Federal 29.05.2015 Informativo de Legislação Federal 29.05.2015

por GEN Jurídico
29.maio.2015

Intervalo que Antecede a Prorrogação da Jornada de Trabalho da Mulher: Constitucionalidade Intervalo que Antecede a Prorrogação da Jornada de Trabalho da Mulher: Constitucionalidade

por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
01.dez.2014

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