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O CPC/2015, de modo absolutamente correto, aposta muitas de suas fichas na solução consensual dos conflitos. A lei 13.105/2015 usa as expressões “mediação” e “conciliação”, respectivamente, 39 (trinta e nove) e 37 (trinta e sete) vezes, colocando, entre as normas fundamentais do processo civil, o dever do Estado de promover a solução consensual dos conflitos (art. […]

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Levando o dever de estimular a autocomposição a sério

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Fernando Gajardoni

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03/09/2019

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