GENJURÍDICO
Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial

ARTIGOS

PROCESSO CIVIL

TRABALHO

Fundamentos para adoção do índice IPCA-E O TST, em julgamento plenário realizado no dia 04 de agosto de 2015, examinou a Arguição de Inconstitucionalidade suscitada pela 7ª Turma, nos autos do AIRR-479-60.2011.5.04.0231, e pronunciou a inconstitucionalidade por arrastamento do art. 39 da Lei da Lei 8.177/91, elegendo como fundamento a ratio decidendi exposta pelo STF […]

Leia mais ->

Possibilidade de aplicação do índice IPCA-E para fins de atualização monetária em título judicial transitado em julgado

Possibilidade de aplicação do índice IPCA-E para fins de atualização monetária em título judicial transitado em julgado

Francisco Ferreira Jorge Neto
Francisco Ferreira Jorge Neto

02/04/2020

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA