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Decreto 10.210/2020: a contratação de militares inativos pelo INSS Decreto 10.210/2020: a contratação de militares inativos pelo INSS

por Leonardo Cacau Santos La Bradbury
9 horas atrás

Informativo de Legislação Federal – 31.03.2020 Informativo de Legislação Federal – 31.03.2020

por GEN Jurídico
31.mar.2020

Pagamento antecipado de benefícios do INSS durante estado de calamidade pública Pagamento antecipado de benefícios do INSS durante estado de calamidade pública

por Marco Aurélio Serau Junior
30.mar.2020

Informativo de Legislação Federal – 27.02.2020 Informativo de Legislação Federal – 27.02.2020

por GEN Jurídico
27.fev.2020

Informativo de Legislação Federal – 28.01.2020 Informativo de Legislação Federal – 28.01.2020

por GEN Jurídico
28.jan.2020

Informativo de Legislação Federal – 24.01.2020 Informativo de Legislação Federal – 24.01.2020

por GEN Jurídico
24.jan.2020

Informativo de Legislação Federal – 23.01.2020 Informativo de Legislação Federal – 23.01.2020

por GEN Jurídico
23.jan.2020

Informativo de Legislação Federal – 14.01.2020 Informativo de Legislação Federal – 14.01.2020

por GEN Jurídico
14.jan.2020

Curso on-line Reforma da Previdência: Assista ao trailer e conheça alguns dos posicionamentos dos autores Curso on-line Reforma da Previdência: Assista ao trailer e conheça alguns dos posicionamentos dos autores

por GEN Jurídico, João Batista Lazzari, Carlos Alberto Pereira de Castro, Daniel Machado da Rocha e Gisele Kravchychyn
09.dez.2019

A mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência) A mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência)

por Fernando Gajardoni
14.nov.2019

Informativo de Legislação Federal – 18.10.2019 Informativo de Legislação Federal – 18.10.2019

por GEN Jurídico
18.out.2019

Informativo de Legislação Federal – 15.10.2019 Informativo de Legislação Federal – 15.10.2019

por GEN Jurídico
15.out.2019

Informativo de Legislação Federal – 30.09.2019 Informativo de Legislação Federal – 30.09.2019

por GEN Jurídico
30.set.2019

Informativo de Legislação Federal – 25.09.2019 Informativo de Legislação Federal – 25.09.2019

por GEN Jurídico
25.set.2019

Informativo de Legislação Federal – 23.09.2019 Informativo de Legislação Federal – 23.09.2019

por GEN Jurídico
23.set.2019

Informativo de Legislação Federal – 18.09.2019 Informativo de Legislação Federal – 18.09.2019

por GEN Jurídico
18.set.2019

Informativo de Legislação Federal – 12.09.2019 Informativo de Legislação Federal – 12.09.2019

por GEN Jurídico
12.set.2019

Informativo de Legislação Federal – 05.09.2019 Informativo de Legislação Federal – 05.09.2019

por GEN Jurídico
05.set.2019

PL 2.999/2019: Sistema Integrado de Perícias Médicas PL 2.999/2019: Sistema Integrado de Perícias Médicas

por Marco Aurélio Serau Junior
19.ago.2019

Informativo de Legislação Federal – 14.08.2019 Informativo de Legislação Federal – 14.08.2019

por GEN Jurídico
14.ago.2019

Informativo de Legislação Federal – 08.08.2019 Informativo de Legislação Federal – 08.08.2019

por GEN Jurídico
08.ago.2019

Informativo de Legislação Federal – 06.08.2019 Informativo de Legislação Federal – 06.08.2019

por GEN Jurídico
06.ago.2019

Informativo de Legislação Federal – 01.08.2019 Informativo de Legislação Federal – 01.08.2019

por GEN Jurídico
01.ago.2019

Lei 13.847/2019: Dispensa de Reavaliação Pericial da Pessoa com HIV/AIDS aposentada por invalidez Lei 13.847/2019: Dispensa de Reavaliação Pericial da Pessoa com HIV/AIDS aposentada por invalidez

por Marco Aurélio Serau Junior
28.jun.2019

Informativo de Legislação Federal – 07.06.2019 Informativo de Legislação Federal – 07.06.2019

por GEN Jurídico
07.jun.2019

Transporte Individual de Passageiros por Plataformas de Aplicativos: contribuição previdenciária dos motoristas (Decreto 9.792/2019) Transporte Individual de Passageiros por Plataformas de Aplicativos: contribuição previdenciária dos motoristas (Decreto 9.792/2019)

por Marco Aurélio Serau Junior
23.maio.2019

Reforma Previdenciária #3: Introdução Do Regime De Capitalização Reforma Previdenciária #3: Introdução Do Regime De Capitalização

por Marco Aurélio Serau Junior
26.fev.2019

Previdência INSS – Onde Isto Vai Parar? Previdência INSS – Onde Isto Vai Parar?

por José Manuel de Sacadura Rocha
11.fev.2019

MP 871/19: Ilegalidades do Procedimento de Revisão de Benefícios Previdenciários MP 871/19: Ilegalidades do Procedimento de Revisão de Benefícios Previdenciários

por Marco Aurélio Serau Junior
28.jan.2019

Correção Monetária nas Condenações Impostas à Fazenda Pública: Divergências entre Tribunais Superiores Correção Monetária nas Condenações Impostas à Fazenda Pública: Divergências entre Tribunais Superiores

por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
21.jun.2018

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