NA MÍDIA
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu entrevista ao Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan e falou sobre a Intervenção Federal. Destacando sua “excepcionalidade” e os planos de médio e longo prazo no Rio de Janeiro. Confira: Conheça as obras do autor
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Entrevista do Ministro Alexandre de Mores com a Rádio Jovem Pan
Alexandre de Moraes
27/02/2018
ARTIGOS
CONCURSOS
Controle de mérito ou legalidade? 1. Introdução. 2. Quando pode e quando não pode haver intervenção do Poder Judiciário em demandas que envolvem concurso público. 3. Qual o papel do Judiciário? 4. Conclusão 1. Introdução. Muitas vezes o candidato ingressa com uma demanda com o objetivo de verificar a existência de questões objetivas fora do […]
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Considerações mais aprofundadas sobre o controle jurisdicional de questões de concursos públicos
Alessandro Dantas Coutinho
02/08/2016
ARTIGOS
NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
INTRODUÇÃO Os dicionários jurídicos definem o amicus curiae como sendo o “amigo da corte” ou o “colaborador da Corte”. Em nosso ordenamento tal definição parece não encontrar sentido, a não ser que consigamos interpretá-la através de uma equiparação com outros institutos, como fez o professor Cássio Scarpinela Bueno – grande estudioso do tema –, cujos […]
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O amicus curiae no Novo Código de Processo Civil
Elpídio Donizetti
13/04/2016