Posts da tag investigação
Informativo de Legislação Federal – 16.11.2020
Informativo de Legislação Federal – 16.11.2020
por GEN Jurídico
16.nov.2020
Com o advento da Lei do Pacote Anticrime em vigor, qual o verdadeiro prazo de conclusão do inquérito policial com investigado preso?
Com o advento da Lei do Pacote Anticrime em vigor, qual o verdadeiro prazo de conclusão do inquérito policial com investigado preso?
por Joaquim Leitão Júnior
08.set.2020
Suposta interferência do Presidente na Polícia Federal do Rio
Suposta interferência do Presidente na Polícia Federal do Rio
por Kiyoshi Harada
27.maio.2020
Juiz das garantias: muito barulho por nem tanto
Juiz das garantias: muito barulho por nem tanto
por Eugenio Pacelli
13.mar.2020
Nova Lei de Abuso de Autoridade: a diferença entre requisitar/instaurar procedimento investigatório de infração penal com a falta de qualquer indício (art. 27) e dar início à persecução penal sem justa causa fundamentada (art. 30)
Nova Lei de Abuso de Autoridade: a diferença entre requisitar/instaurar procedimento investigatório de infração penal com a falta de qualquer indício (art. 27) e dar início à persecução penal sem justa causa fundamentada (art. 30)
por Joaquim Leitão Júnior
12.mar.2020
O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade
O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade
por Joaquim Leitão Júnior
13.fev.2020
A Condução Coercitiva* Judicial na Investigação foi Extinta após o Supremo Tribunal Federal Decidir pela sua (não) Recepção pela CF/1988 para Fins de Interrogatórios?
A Condução Coercitiva* Judicial na Investigação foi Extinta após o Supremo Tribunal Federal Decidir pela sua (não) Recepção pela CF/1988 para Fins de Interrogatórios?
por Joaquim Leitão Júnior
06.set.2018
Há boas razões para obedecer ao Direito e desobedecer ao impulso moral
Há boas razões para obedecer ao Direito e desobedecer ao impulso moral
por Lenio Streck
28.jun.2018
Delação: De direito popular e decisionismos técnicos
Delação: De direito popular e decisionismos técnicos
por Eugenio Pacelli
31.maio.2017
A prerrogativa da presença do delegado de polícia na realização dos atos policiais da polícia judiciária
A prerrogativa da presença do delegado de polícia na realização dos atos policiais da polícia judiciária
por Joaquim Leitão Júnior
06.fev.2017
Informativo de Legislação Federal 17.11.2016
Informativo de Legislação Federal 17.11.2016
por GEN Jurídico
17.nov.2016
A barulhenta condução ao silêncio
A barulhenta condução ao silêncio
por André Luís Callegari
06.abr.2016
Informativo de Legislação Federal 16.12.2015
Informativo de Legislação Federal 16.12.2015
por GEN Jurídico
16.dez.2015
Informativo de Legislação Federal 12.11.2015
Informativo de Legislação Federal 12.11.2015
por GEN Jurídico
12.nov.2015
Princípio do contraditório e o Novo CPC
Princípio do contraditório e o Novo CPC
por Rennan Faria Krüger Thamay
25.set.2015
Informativo de Legislação Federal 03.07.2015
Informativo de Legislação Federal 03.07.2015
por GEN Jurídico
03.jul.2015