GENJURÍDICO
ITCMD

DICAS

PROCESSO CIVIL

VÍDEO

Nos inventários, um dos grandes problemas que os herdeiros enfrentam é a dificuldade em arcar com os seus custos (Impostos, Emolumentos, Taxas, Honorários, etc.). Discute-se nos Estados se seria possível a finalização do inventário, sem o recolhimento de ITCMD, o Imposto sobre a Herança recebida. De um lado, argumenta a Fazenda que essa exigência garante […]

Leia mais ->

recolhimento de itcmd e inventário

Inventário: desnecessidade de prévio recolhimento de ITCMD para a sua finalização

Daniel Ustárroz

Daniel Ustárroz

14/12/2022

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA