Durante o julgamento da Ação Penal 470, o popular caso do “Mensalão”, o ministro Joaquim Barbosa criticou o seu colega, Ricardo Lewandowski, de fazer ‘chicana’ na forma como julgava o caso. O célebre bate boca, que terminou com Barbosa se negando a pedir desculpas, gerou várias discussões sobre a relação entre os ministros. No VII Exame […]

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Nos últimos dias, muito tem se falado sobre a visita que o Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, recebeu dos advogados que representam os investigados da operação Lava Jato. No dia 14 de fevereiro, Joaquim Barbosa, ex-Procurador da Republica, ex-Ministro e ex-Presidente do STF, manifestou-se contrário ao fato em mensagem postada em sua página […]

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Crédito foto: site VEJA Acolhe ou encolhe? Essa foi a escolha da OAB-DF, a qual optou por deferir o pedido de inscrição de Joaquim Barbosa aos quadros da OAB. Em um ato solene, a OAB optou por não considerar inidôneo moralmente o Ex-Ministro, mesmo tendo ele sido protagonista de um Desagravo Público, por ofender um […]

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O ministro Marco Aurélio (foto), do Supremo Tribunal Federal, comentou a expulsão do advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino na Ação Penal 470, da tribuna do STF. O advogado tomou a palavra, nesta quarta-feira (11/6), para pedir que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator da AP 470, trouxesse […]

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Mais uma edição do nosso TOP 5 no ar! Confira quais foram os principais destaques do mundo jurídico na última semana: Nem advogados, nem juízes lamentam a aposentadoria de Joaquim Barbosa TST põe fim às férias dos advogados Senado aprova PEC que garante defensorias públicas em todo o país Novas edições dos professores best sellers […]

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Os representantes da advocacia brasileira estavam reunidos quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou que se aposentará em junho. Na reunião dos presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que acontece em Recife, a notícia foi mais do que bem recebida. Houve até quem propusesse, no microfone, que a festa […]

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e Joaquim Barbosa votaram, nesta quarta-feira (11/12), pela inconstitucionalidade das doações de empresas a campanhas eleitorais. Eles também julgaram inconstitucionais as normas que limitam a doação de pessoas naturais a 10% da renda bruta do ano anterior à eleição, e o uso de recursos próprios pelos candidatos, […]

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Como vocês já sabem, segunda-feira é dia de TOP 5 no Blog GEN Jurídico. O post mais comentado da semana passada foi o relato do ‘campeão’ de concursos públicos, Beto Flash. Outros destaques foram a seleção com as 10 profissões que menos trazem felicidade e um texto que ajuda você a conhecer o seu perfil de concurseiro.  […]

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, não tinha competência para conceder a liminar que suspendeu a Emenda Constitucional 73, que criou quatro novos tribunais regionais federais. Isso é o que sustenta Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em pedido para ingressar como amicus curiae (terceiro interessado no processo) na Ação Direta […]

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deferiu liminar para suspender os efeitos da Emenda Constitucional (EC) 73/2013, que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5017, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf). Para o ministro, ficou configurada uma situação […]

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— Matéria publicada no portal Folha de S. Paulo —   Em mais um sinal de desgaste com a cúpula do Judiciário, o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (6) emenda constitucional que cria quatro tribunais regionais federais no país. A validade do texto levou dois meses para ser confirmada pelo Legislativo e só foi possível por uma manobra planejada […]

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Em nota pública, a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, segundo a qual “a maioria dos advogados acorda lá pelas 11 horas da manhã”, de preconceituosa e desprovida de conhecimento da realidade do trabalho da classe. “O […]

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Por unanimidade, os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidos nesta segunda-feira (08) em sessão plenária, aprovaram nota pública refutando e repudiando declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em reunião com representantes de três associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra). Na reunião, o ministro classificou de “sorrateira” […]

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— Matéria publicada no Portal G1 —  Estabilidade e independência financeira são fatores que pesam na decisão. Ingresso no serviço público ajuda estudantes a pagar depois os estudos.   Enquanto os estudantes aprovados para as 129.319 vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazem a matrícula nas instituições federais de ensino superior, alguns alunos que estão cursando […]

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O ano de 2012 foi um dos mais movimentados para a Suprema Corte brasileira, com aposentadorias, posses e três gestões diferentes na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma série de julgamentos com grande repercussão social ocorreu ao longo dos meses, incluindo o maior julgamento da história do Tribunal – o da Ação Penal 470. […]

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