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José Rubens Morato Leite

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A compensação ecológica é, ao lado da restauração natural, uma espécie de reparação do dano ambiental, podendo ser assim classificada: jurisdicional, extrajudicial, preestabelecida ou normativa e fundos autônomos. A compensação ecológica jurisdicional consiste em imposições estabelecidas por meio de sentenças judiciais transitadas em julgado, que obrigam o degradador a substituir o bem lesado por um […]

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O que é compensação ecológica?

O que é compensação ecológica?

José Rubens Morato Leite
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02/03/2020

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