DICAS
NOVO CPC
O § 2º do art. 47 da nova lei processual prevê que a ação possessória imobiliária deve ser proposta no foro de situação da coisa, tranquilizando a jurisprudência sobre a matéria, que era oscilante. Com isso, em termos de competência, a nova lei processual equiparou as ações possessórias às ações de domínio, que também devem […]
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Qual o juízo competente para processar e julgar a ação possessória imobiliária, no CPC/2015?
Misael Montenegro Filho
09/05/2016
ARTIGOS
CIVIL
Parece ficção e daria um ótimo enredo. Desde 1975, um quadro atribuído a Paul Gauguin (Fruits sur une table/1869) e outro de Pierre Bonnard (La femme aux deux fauteuils/1909) permaneceram pendurados na cozinha de um funcionário da Fiat de Turim, que adquiriu ambas as pinturas em um leilão por míseras 45.000 liras (cerca de 23 […]
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A descoberta não é uma ficção jurídica!
Nelson Rosenvald
04/11/2015
ARTIGOS
PROCESSO CIVIL
1.Introdução; 2. Atividade saneadora do relator; 3. Oitiva dos juízes envolvidos no conflito; 4. Suspensão do processo; 5. Determinação do juízo competente durante o trâmite do conflito de competência para decidir questões urgentes; 6. Questões urgentes do relator; 6.1. Jurisprudência dominante do tribunal; 6.2. Recurso de agravo contra a decisão monocrática do relator; a) Nome adequado […]
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Poderes do Relator no Julgamento do Conflito de Competência
Daniel Amorim Assumpção Neves
30/03/2015