ARTIGOS
NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
Olá, caros amigos, como estão? Vamos hoje falar de mais uma novidade do CPC de 2015. Falo aqui da previsão do art. 356, que o legislador chamou de “julgamento antecipado parcial do mérito”. Até o momento, não se tem notícias de que o instituto esteja sendo aplicado em muitos casos (a propósito, quem tiver notícia […]
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O julgamento fatiado do mérito em sete perguntas e respostas
22/08/2016
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NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
Doutrina que Nasce em Sala de Aula: Deve ocorrer o duplo grau obrigatório de jurisdição nos julgamentos antecipados parciais de mérito em face da fazenda pública? Há algumas semanas, lecionando sobre o duplo grau obrigatório de jurisdição para minha turma de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, um aluno perguntou-me […]
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O reexame necessário no julgamento antecipado parcial do mérito
Marco Antonio Rodrigues
20/05/2016