Considerando o sistema e as normas específicas do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, assinale a alternativa correta. A) O juiz não poderá prestar auxílio a qualquer das partes, nem prevenir a extinção do processo por motivos meramente formais, pois, se assim o fizer, estará violando o seu dever de imparcialidade. B) O […]

Leia mais ->