Posts da tag Jurisdição
Revista Forense – Volume 430 – A competência delegada da Justiça Federal para a justiça estadual após a Lei nº 13.876/19, Felipe Scalabrin
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por Revista Forense
16.abr.2020
Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?
Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?
por Zulmar Duarte, Fernando Gajardoni e Marcelo Pacheco Machado
18.jul.2019
Exceção de Incompetência Territorial – Alterações Decorrentes da Reforma Trabalhista
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por Gustavo Cisneiros
04.jul.2018
ISS. Exame dos subitens 17.15 e 17.16 da lista de serviços
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por Kiyoshi Harada
13.abr.2018
Reforma Trabalhista restringe atuação da jurisprudência dos Tribunais do Trabalho
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por Gustavo Filipe Barbosa Garcia e Dossiê Reforma Trabalhista
01.ago.2017
O princípio do “órgão natural”: uma exclusividade da magistratura ou um princípio das funções públicas essenciais à justiça?
O princípio do “órgão natural”: uma exclusividade da magistratura ou um princípio das funções públicas essenciais à justiça?
por Franklyn Roger
28.jul.2017
Poderes, deveres e responsabilidades do juiz
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por Elpídio Donizetti
13.jul.2016