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Posts da tag Jurisprudencia

Terceirização na Reforma Trabalhista e Impactos da Recente Jurisprudência do STF Terceirização na Reforma Trabalhista e Impactos da Recente Jurisprudência do STF

por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
13.set.2018

Livro Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e A Jurisprudência é lançado no Rio Livro Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e A Jurisprudência é lançado no Rio

por Flávio Tartuce
08.maio.2018

União estável e a publicidade registral imobiliária União estável e a publicidade registral imobiliária

por Sérgio Jacomino
25.abr.2018

PUBLIEDITORIAL: Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência PUBLIEDITORIAL: Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência

por Flávio Tartuce
15.dez.2017

Obrigação de fazer do INSS não se submete ao regime de precatórios (Tema 45 da Repercussão Geral) Obrigação de fazer do INSS não se submete ao regime de precatórios (Tema 45 da Repercussão Geral)

por Marco Aurélio Serau Junior
25.out.2017

Trabalho em condições análogas à de escravo: restrição de sua abrangência por meio de portaria ministerial Trabalho em condições análogas à de escravo: restrição de sua abrangência por meio de portaria ministerial

por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
18.out.2017

Cleber Masson disponibiliza aula de atualização com as principais alterações em Penal do 1º semestre (Parte II) Cleber Masson disponibiliza aula de atualização com as principais alterações em Penal do 1º semestre (Parte II)

por Cleber Masson
30.ago.2017

Alteração da jurisprudência do STJ traz insegurança jurídica Alteração da jurisprudência do STJ traz insegurança jurídica

por Kiyoshi Harada
18.ago.2017

Reforma Trabalhista restringe atuação da jurisprudência dos Tribunais do Trabalho Reforma Trabalhista restringe atuação da jurisprudência dos Tribunais do Trabalho

por Gustavo Filipe Barbosa Garcia e Dossiê Reforma Trabalhista
01.ago.2017

Breves Comentários às Principais Alterações Propostas pela Reforma Trabalhista Breves Comentários às Principais Alterações Propostas pela Reforma Trabalhista

por Vólia Bomfim e Dossiê Reforma Trabalhista
09.maio.2017

Informativo de Legislação Federal 04.05.2017 Informativo de Legislação Federal 04.05.2017

por GEN Jurídico
04.maio.2017

“Magistrado não deve seguir jurisprudência como se fosse um soldadinho de chumbo” “Magistrado não deve seguir jurisprudência como se fosse um soldadinho de chumbo”

por Ricardo Dip
27.abr.2017

Informativo de Legislação Federal 06.03.2017 Informativo de Legislação Federal 06.03.2017

por GEN Jurídico
06.mar.2017

2016: O ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira 2016: O ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira

por Flávio Tartuce
16.dez.2016

O dano moral e sua reparação O dano moral e sua reparação

por Humberto Theodoro Júnior
01.set.2016

Informativo Pandectas – n. 831 Informativo Pandectas – n. 831

por Gladston Mamede
01.jul.2016

A precedência dos precedentes A precedência dos precedentes

por Elpídio Donizetti
25.nov.2015

Informativo de Legislação Federal 24.11.2015 Informativo de Legislação Federal 24.11.2015

por GEN Jurídico
24.nov.2015

Informativo de Legislação Federal 09.11.2015 Informativo de Legislação Federal 09.11.2015

por GEN Jurídico
09.nov.2015

Quando a Lei desvirtua o Direito: Caos Legislativo e Insegurança Jurisprudencial Quando a Lei desvirtua o Direito: Caos Legislativo e Insegurança Jurisprudencial

por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
03.nov.2015

Enunciado da Enfam mostra juízes contra o contraditório do novo CPC Enunciado da Enfam mostra juízes contra o contraditório do novo CPC

por Dierle Nunes
28.out.2015

Controvérsias sobre o índice de reajuste dos créditos trabalhistas e insegurança jurídica Controvérsias sobre o índice de reajuste dos créditos trabalhistas e insegurança jurídica

por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
22.out.2015

Informativo de Legislação Federal 22.10.2015 Informativo de Legislação Federal 22.10.2015

por GEN Jurídico
22.out.2015

As mudanças da Nova Lei do Divórcio em matéria de Dissolução do Casamento As mudanças da Nova Lei do Divórcio em matéria de Dissolução do Casamento

por Inácio de Carvalho Neto
14.out.2015

Direito & Justiça n. 1 Direito & Justiça n. 1

por Fernando Antônio de Vasconcelos
25.set.2015

Novo Código de Processo Civil viabiliza hipóteses de fungibilidade recursal Novo Código de Processo Civil viabiliza hipóteses de fungibilidade recursal

por Dierle Nunes
22.set.2015

O novo Código de Processo Civil e a crise da Justiça brasileira O novo Código de Processo Civil e a crise da Justiça brasileira

por Diogo Assumpção Rezende de Almeida
17.set.2015

Paulo Maximilian na Rádio Justiça Paulo Maximilian na Rádio Justiça

por GEN Jurídico
15.set.2015

O que não está nos autos, não está no mundo? E a jurisprudência, onde está? O que não está nos autos, não está no mundo? E a jurisprudência, onde está?

por Dierle Nunes
11.set.2015

Fausto De Sanctis na Rádio Justiça Fausto De Sanctis na Rádio Justiça

por Fausto Martin De Sanctis
16.jul.2015