Posts da tag Jurisprudencia
Pensão alimentícia e maioridade: aspectos relevantes sobre a cessação da obrigação alimentar
Pensão alimentícia e maioridade: aspectos relevantes sobre a cessação da obrigação alimentar
por Tatiane Donizetti
19.maio.2022
Embargos de declaração: destrinchando as teses divulgadas pelo Superior Tribunal de Justiça nas edições 189 e 190 da ferramenta “Jurisprudência em Teses”
Embargos de declaração: destrinchando as teses divulgadas pelo Superior Tribunal de Justiça nas edições 189 e 190 da ferramenta “Jurisprudência em Teses”
por Elpídio Donizetti
09.maio.2022
Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19
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por Tatiane Donizetti
20.dez.2021
Jurisprudência do CARF afronta decisão judicial
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por Kiyoshi Harada
11.nov.2021
Duas decisões da mesma turma do STF com resultados diferentes para hipóteses iguais
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por Douglas Fischer
01.out.2021
Biografias não autorizadas: relembre a decisão do STF sobre o assunto
Biografias não autorizadas: relembre a decisão do STF sobre o assunto
por Flávio Tartuce e Ingo Wolfgang Sarlet
23.set.2021
Como burlar a Súmula 691 do STF mediante o ajuizamento de “reclamação incabível”?
Como burlar a Súmula 691 do STF mediante o ajuizamento de “reclamação incabível”?
por Douglas Fischer
21.set.2021
Contemporaneidade e prisões preventivas
Contemporaneidade e prisões preventivas
por Douglas Fischer
17.set.2021
Lei nº 14.197/2021 (crimes contra o Estado Democrático de Direito) e competência processual penal
Lei nº 14.197/2021 (crimes contra o Estado Democrático de Direito) e competência processual penal
por Douglas Fischer
15.set.2021
Perda de uma chance e lucros cessantes: semelhanças, diferenças, cumulação e o posicionamento da jurisprudência
Perda de uma chance e lucros cessantes: semelhanças, diferenças, cumulação e o posicionamento da jurisprudência
por Elpídio Donizetti
27.ago.2021
Ocupação Irregular do Solo Urbano: STJ pacifica a possibilidade de Usucapião em Violação à Legislação Urbanística
Ocupação Irregular do Solo Urbano: STJ pacifica a possibilidade de Usucapião em Violação à Legislação Urbanística
por Bruno Mattos e Silva
20.ago.2021
O procedimento das Ações de Improbidade Administrativa de acordo com a jurisprudência
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por Elpídio Donizetti
17.ago.2021
Regime de Bens: aspectos introdutórios, legislação e jurisprudência
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por Tatiane Donizetti
10.ago.2021
Doação: espécies, limites e o posicionamento da jurisprudência
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por Tatiane Donizetti
05.ago.2021
Prerrogativa de foro e competência penal originária – Doutrina e Jurisprudência
Prerrogativa de foro e competência penal originária – Doutrina e Jurisprudência
por Douglas Fischer
19.jul.2021
Revista Forense 142: Jurisprudência civil e comercial, Criminal e do Trabalho
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por Revista Forense
13.jul.2021
A impenhorabilidade de bens segundo a jurisprudência do STJ
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por Elpídio Donizetti
27.maio.2021
Curso de Direito Processual Civil: Elpídio Donizetti apresenta a 24ª edição
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por Elpídio Donizetti
10.maio.2021
Responsabilidade Civil: Bruno Miragem comenta os destaques do livro
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por Bruno Miragem
29.abr.2021
Os alimentos gravídicos na jurisprudência
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por Daniel Ustárroz
27.abr.2021
Citação de doutrina e jurisprudência na redação da petição inicial
Citação de doutrina e jurisprudência na redação da petição inicial
por Gediel Claudino de Araujo Junior
05.abr.2021
Meios de execução atípicos: uma breve análise sobre o inciso IV do art. 139 do CPC e o atual posicionamento da jurisprudência
Meios de execução atípicos: uma breve análise sobre o inciso IV do art. 139 do CPC e o atual posicionamento da jurisprudência
por Elpídio Donizetti
22.jan.2021
Execução Fiscal: um panorama a partir da jurisprudência do STJ
Execução Fiscal: um panorama a partir da jurisprudência do STJ
por Elpídio Donizetti
18.jan.2021
Responsabilidade Civil e a Jurisprudência | Conversa com Venosa #001
Responsabilidade Civil e a Jurisprudência | Conversa com Venosa #001
por Sílvio Venosa
04.jan.2021
Ministra Regina Helena Costa comenta o Código Tributário Nacional em novo livro lançado pela Forense
Ministra Regina Helena Costa comenta o Código Tributário Nacional em novo livro lançado pela Forense
por Regina Helena Costa
28.dez.2020
No Dia da Justiça, assista ao lançamento on-line do livro “Direito Civil – Diálogos Entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2”
No Dia da Justiça, assista ao lançamento on-line do livro “Direito Civil – Diálogos Entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2”
por Luis Felipe Salomão e Flávio Tartuce
01.dez.2020
Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência | Volume 2
Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência | Volume 2
por Flávio Tartuce e Luis Felipe Salomão
27.nov.2020
Dolo eventual e culpa consciente | Conversando com o Nucci
Dolo eventual e culpa consciente | Conversando com o Nucci
por Guilherme de Souza Nucci
09.out.2020
