GENJURÍDICO
lactante

ARTIGOS

TRABALHO

A Lei 13.363, de 25 de novembro de 2016, com início de vigência na data de sua publicação (art. 4º), ocorrida no DOU de 28.11.2016, alterou a Lei 8.906/1994 e a Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para […]

Leia mais ->

toddler mischief

Lei 13.363/2016: Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

30/11/2016

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA