Posts da tag Lei 13.467/17
Correção Monetária nas Condenações Impostas à Fazenda Pública: Divergências entre Tribunais Superiores
por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
21.jun.2018
Direito e Informática: Estarão os Profissionais do Direito com seus Dias Contados?
por Nathaly Campitelli Roque
20.jun.2018
- Advocacia
- Blockchain, ONR, Sinter – Verdades e Mentiras
- Escritura pública versus instrumento particular. A quitação e os modos extravagantes de aquisição da propriedade imobiliária loteada
- Conversão de Pacto Antenupcial em Contrato de Convivência
- Imbróglio jurídico em torno dos incentivos fiscais inconstitucionais
- Estabilidade provisória do adotante e licença-maternidade na adoção de criança ou adolescente
- CCJ aprova PL que autoriza OAB apresentar ação civil pública > Ver mais Advocacia
- Artigos
- Ancine na Berlinda? Prestação de Contas de Tributação de VOD, Prestação de Contas e Necessidade Urgente de Pessoal
- Correção Monetária nas Condenações Impostas à Fazenda Pública: Divergências entre Tribunais Superiores
- Direito e Informática: Estarão os Profissionais do Direito com seus Dias Contados?
- A laqueadura de Mococa e os filhos de chocadeira! Nada é por acaso!
- O Idoso Vulnerável
- O que quer dizer “Acesso à Justiça”? > Ver mais Artigos
- Atualidades
- O Excesso de Causas no Poder Judiciário é Causado pelo Acesso Exagerado à Justiça?
- Conversão de Pacto Antenupcial em Contrato de Convivência
- Curso de Extensão: Os Impactos da Reforma Trabalhista no Direito Previdenciário – Florianópolis – 28/mar
- GEN lança aplicativo com seu catálogo
- Homenagem à José Carlos Barbosa Moreira
- PUBLIEDITORIAL: GEN oferece acesso grátis a CLT Comparada e Atualizada com a Reforma Trabalhista > Ver mais Atualidades
- Concursos
- Dicas
- Educação
- Como motivar e obter um melhor rendimento dos alunos no ENADE
- Curso – Concessão e revisão de benefícios de proteção à família e à maternidade – Belo Horizonte/MG
- Quantas mortes serão necessárias para que se leve o bullying a sério?
- Cursos – Aposentadoria especial e comprovação da atividade especial – Belo Horizonte/MG
- Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil – Instituto Elpídio Donizetti
- Curso – Aspectos polêmicos do Direito Previdenciário: Prova do tempo de contribuição; Teses revisionais; Recolhimento Previdenciário na ação trabalhista – Vitória/ES > Ver mais Educação
- Exame OAB
- Estratégia de Aprovação para o Exame da OAB
- 1ª Fase aí vou eu: Qual o melhor livro para estudar para a OAB?
- 2ª Fase aí vou eu: Qual o melhor livro para estudar para a OAB?
- A Prova de Direito Civil – 1ª Fase – No Certame da OAB – A Era FGV
- Detalhe de Imagem do comunicado da 2ª Fase pode causar problemas para candidatos domingo
- Obra de José Aras respondeu todas as questões da 2ª Fase do XXIII exame da OAB Administrativo > Ver mais Exame OAB
- Jurisprudência
- Kollemata – Jurisprudência Registral e Notarial
- Partilha e a Coisa Julgada – Respeito à Autonomia da Vontade
- Kollemata – Jurisprudência Notarial e Registral Selecionada
- Imissão na Posse e o Registro de Imóveis
- Servidão legal ou passagem forçada?
- Travas bancárias na recuperação judicial > Ver mais Jurisprudência
- Legislação
- PUBLIEDITORIAL: GEN oferece acesso grátis a CLT Comparada e Atualizada com a Reforma Trabalhista
- A Lei 13.245/2016: da relativização do sigilo e do caráter inquisitivo nas investigações criminais
- Lei 13.245/2016 – Participação do Advogado no Inquérito Policial
- Atualização Legislativa – Lei 13.228/2015
- Do estelionato contra o idoso
- Lei 13.202, de 8 de dezembro de 2015 > Ver mais Legislação
- Notícias
- Pirataria: Ação ajuizada pela ABDR congela o site minhateca.com.br
- Curso de Extensão: Reforma Trabalhista – Módulo Direito Individual – Florianópolis 16/fev
- José Jairo Gomes deu entrevista à BBC sobre as eleições de 2018
- Premiação homenageia os delegados destaques na profissão
- GEN lança aplicativo com seu catálogo
- Reforma Trabalhista e o Edital do XXIV Exame de Ordem. Pode isso? > Ver mais Notícias