Posts da tag Lei 13.979/2020
Informativo de Legislação Federal – 04.01.2021
Informativo de Legislação Federal – 04.01.2021
por GEN Jurídico
04.jan.2021
Min. Gilmar Mendes cita artigo do GEN Jurídico no julgamento da ADI 6586, ADI 6587 e ARE 1267879
Min. Gilmar Mendes cita artigo do GEN Jurídico no julgamento da ADI 6586, ADI 6587 e ARE 1267879
por GEN Jurídico e Henderson Fürst
21.dez.2020
Informativo de Legislação Federal – 24.09.2020
Informativo de Legislação Federal – 24.09.2020
por GEN Jurídico
24.set.2020
Medida Provisória 945 – Alterações no trabalho portuário durante pandemia de COVID-19
Medida Provisória 945 – Alterações no trabalho portuário durante pandemia de COVID-19
por Marco Aurélio Serau Junior
08.abr.2020
Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise
Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
03.abr.2020
Saúde, transportes, pandemia e competências federativas
Saúde, transportes, pandemia e competências federativas
por Ana Paula de Barcellos
30.mar.2020
Medida Provisória 927 – Alterações trabalhistas em tempos de coronavírus # 2 – A tentativa de introdução da negociação individual do contrato de trabalho
Medida Provisória 927 – Alterações trabalhistas em tempos de coronavírus # 2 – A tentativa de introdução da negociação individual do contrato de trabalho
por Marco Aurélio Serau Junior
25.mar.2020