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A abertura da sucessão hereditária, primeiro momento do fenômeno sucessório (quando nasce o direito de suceder, antes, uma simples expectativa de direito), ocorre com a morte da pessoa física ou natural, sendo esta a causa e pressuposto da sucessão causa mortis, pois não é possível, em regra, falar-se de herança de pessoa viva – viventis […]

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Da herança, saisina e coerdeiro. Suas implicações em confronto com o art. 31 § 2º da Lei 6404/76 (Lei das SA)

Da herança, saisina e coerdeiro. Suas implicações em confronto com o art. 31 § 2º da Lei 6404/76 (Lei das SA)

Luiz Paulo Vieira de Carvalho

Luiz Paulo Vieira de Carvalho

02/06/2020

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