Posts da tag Lei 8.078/1990
Informativo de Legislação Federal – 14.06.2019
Informativo de Legislação Federal – 14.06.2019
por GEN Jurídico
14.jun.2019
Informativo de Legislação Federal – 13.06.2019
Informativo de Legislação Federal – 13.06.2019
por GEN Jurídico
13.jun.2019
Primeiras Linhas Sobre a Restituição ao Consumidor das Quantias Pagas ao Incorporador em Caso de Desfazimento do Vínculo Contratual na Lei 13.786/2018
Primeiras Linhas Sobre a Restituição ao Consumidor das Quantias Pagas ao Incorporador em Caso de Desfazimento do Vínculo Contratual na Lei 13.786/2018
por Marco Aurélio Bezerra de Melo e Flávio Tartuce
07.jan.2019
Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público Avança na Proteção dos Direitos Básicos
Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público Avança na Proteção dos Direitos Básicos
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
19.jul.2018
A Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público: Promessa ou Realidade?
A Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público: Promessa ou Realidade?
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
26.jun.2018
Informativo de Legislação Federal 12.01.2018
Informativo de Legislação Federal 12.01.2018
por GEN Jurídico
12.jan.2018
Informativo de Legislação Federal 26.04.2016
Informativo de Legislação Federal 26.04.2016
por GEN Jurídico
26.abr.2016
Informativo de Legislação Federal 19.10.2015
Informativo de Legislação Federal 19.10.2015
por GEN Jurídico
19.out.2015
Informativo de Legislação Federal 16.10.2015
Informativo de Legislação Federal 16.10.2015
por GEN Jurídico
16.out.2015
A revisão do contrato no código de defesa do consumidor e a suposta adoção da Teoria da Imprevisão
A revisão do contrato no código de defesa do consumidor e a suposta adoção da Teoria da Imprevisão
por Flávio Tartuce
21.jul.2015
Informativo de Legislação Federal 17.04.2015
Informativo de Legislação Federal 17.04.2015
por GEN Jurídico
17.abr.2015