Posts da tag Lei 9.514/1997
Lançamento do livro Proteção de Dados terá ciclo de palestras sobre desafios e soluções na adequação da LGPD. Participe!
por GEN Jurídico
07.ago.2020
Dia do Advogado: não perca a live com Alberto Zacharias Toron no dia 11 de agosto!
por GEN Jurídico
06.ago.2020
- Advocacia
- Dia do Advogado: não perca a live com Alberto Zacharias Toron no dia 11 de agosto!
- Live com Carreira Alvim | A sustentação oral nos tribunais – Aula Magna da Canja com Direito da UFRR
- Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 5º dia
- Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 4º dia
- Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 3º dia
- Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 2º dia > Ver mais Advocacia
- Artigos
- Distinção entre imunidade pura e imunidade condicionada do ITBI
- Arbitragem e jurisdição estatal: vantagens e desvantagens
- Devido processo informacional: um salto teórico-dogmático necessário?
- Compliance e análise de risco à brasileira: o que se chama ‘gatopardismo’
- Contribuição para o debate sobre a devolução do PIS e da COFINS incidentes inconstitucionalmente sobre o ICMS
- O que é um Pós-Doutorado e qual a designação de quem o conclui > Ver mais Artigos
- Atualidades
- Distinção entre imunidade pura e imunidade condicionada do ITBI
- Devido processo informacional: um salto teórico-dogmático necessário?
- Contribuição para o debate sobre a devolução do PIS e da COFINS incidentes inconstitucionalmente sobre o ICMS
- Planejamento patrimonial e o contrato de doação
- Redefinição do federalismo brasileiro
- A extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado > Ver mais Atualidades
- Concursos
- Os melhores livros para estudar para o Concurso da Polícia Federal
- Os Elementos de Identificação do Empresário no Mercado
- Concursos adiados por causa do Coronavírus? Aproveite o tempo a mais para turbinar os estudos!
- TCU e a legalidade da concessão de aposentadoria, reforma ou pensão
- Vade Mecum Método Tradicional 2020: Videoaula com dicas para marcação da legislação
- Concurso TCE RJ: tudo o que você precisa saber sobre a prova > Ver mais Concursos
- Dicas
- Fundamentos do Direito Civil: assista à palestra sobre Direito de Família no dia 13 de Agosto!
- Como é a postura de um juiz? | com Sílvio Venosa
- Estudar Direito fora: o que determina a qualidade de um curso de Direito?
- Os melhores livros para estudar para o Concurso da Polícia Federal
- Lançamento do livro Proteção de Dados terá ciclo de palestras sobre desafios e soluções na adequação da LGPD. Participe!
- Direitos humanos das pessoas em situação de rua: ouça trecho do livro Curso de Direitos Humanos, de Valerio Mazzuoli > Ver mais Dicas
- Educação
- O que é um Pós-Doutorado e qual a designação de quem o conclui
- Livro Raízes Judaicas do Direito apresenta a influência da Lei Mosaica na cultura ocidental e na formação do Direito moderno
- Ensino jurídico na quarentena: motivos para a volta às aulas presenciais
- Ensino jurídico na quarentena: as aulas presenciais pós-confinamento
- Ensino jurídico na quarentena: o que vivemos e aprendemos até aqui
- Congresso “De repente, professor online”: Mesas-redondas e Encerramento. Veja o resumo do 4º dia > Ver mais Educação
- Exame OAB
- CLT Organizada: veja quais são as novidades da 6ª edição
- Os Elementos de Identificação do Empresário no Mercado
- Apresentação da coluna “Direito Empresarial para quem detesta Direito Empresarial”
- Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB
- Vade Mecum Método Tradicional 2020: Videoaula com dicas para marcação da legislação
- Ainda não viu tudo o que mudou no Vade Mecum Método 2020? Confira! > Ver mais Exame OAB
- Jurisprudência
- Os desafios da tese do Adimplemento Substancial no cenário da jurisprudência brasileira e como o tema vem sendo cobrado nos concursos públicos
- O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia
- Registro de Imóveis eletrônico – O Nó Górdio da Regulamentação
- Kollemata – Jurisprudência Registral e Notarial
- Partilha e a Coisa Julgada – Respeito à Autonomia da Vontade
- Kollemata – Jurisprudência Notarial e Registral Selecionada > Ver mais Jurisprudência
- Legislação
- CLT Organizada: veja quais são as novidades da 6ª edição
- Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei 14.020/2020)
- Medida Provisória nº 936/2020: Instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
- CLT Organizada – Consolidação das Leis do Trabalho: confira os destaques da 5ª edição!
- Conheça o NOVO VADE MECUM MÉTODO 2020!
- PGJ #013 – Reforma da Previdência é remédio amargo?, com Lazzari, Serau Jr. e Kravhychyn > Ver mais Legislação
- Notícias
- Homenagem à Jacob Dolinger: referência em Direito Internacional
- Soraia da Rosa Mendes participa do quadro ‘Saber Direito Profissão’ na TV Justiça
- José Fernando Simão participa do Jornal da Record News e tira-dúvidas sobre Direito das Sucessões
- Ministro Luiz Fux apresenta panorama do Processo Civil em livros lançados no TJ do Rio
- Homenagem a todos os advogados(as) e estudantes da área do Direito | 11 de Agosto
- Referências do direito ambiental – Leme Machado, Milaré e Bessa Antunes – enviam carta a Bolsonaro sobre novos rumos da Política Ambiental brasileira > Ver mais Notícias
- Podcast
- PGJ #025 – Nova Lei do Agro: Novidades no Crédito Rural e no Direito do Agronegócio, com Marcus Reis
- PGJ #024 – Consumidor na pandemia: e os meus direitos?, com Gediel Claudino de Araujo Júnior
- PGJ #023 – O Brasil e o Direito Internacional, com Valerio Mazzuoli
- PGJ #022 – A Constituição, a Federação e a pandemia, com Ana Paula de Barcellos
- PGJ #021 – Coronavírus: Requisitos de Concessão do Auxílio Emergencial, com Leonardo Cacau
- PGJ #020 – O Direito de Família do futuro para as famílias do presente, com Rolf Madaleno > Ver mais Podcast