LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Com pauta trancada, Congresso tem 24 vetos pendentes de votação São 24 os vetos presidenciais que aguardam deliberação do Congresso Nacional. Destes, 20 estão trancando a pauta de votações, ou seja, precisam ser votados antes de outras matérias. O Congresso deve ter sessão conjunta na quinta-feira (28), a partir das 10h, mas […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal – 26.04.2022
GEN Jurídico
26/04/2022
ARTIGOS
TRABALHO
Ante à paralisação do trabalho por parte dos caminhoneiros, nos últimos dias, veio à baila a expressão “locaute” (palavra derivada da língua inglesa lockout, cujo sentido é bloqueio). Aludido vocábulo ganhou repercussão nacional quando da manifestação do Ministro da Segurança Pública, Raul Jungman, na noite do dia 24 de maio, o qual asseverou que o governo […]
Leia mais ->
Breves Apontamentos Acerca do Locaute
Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho
30/05/2018
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 172a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal Em: 20.11.2014 (quinta-feira) Proposição Autor / Nº de origem Ementa Resultado ORDEM DO DIA 18REQUERIMENTO Nº 1142, DE 2013Senador Ricardo Ferraço Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.142, de 2013, do Senador Ricardo Ferraço, solicitando que, sobre o Projeto […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 20.11.2014 e 21.11.2014
GEN Jurídico
21/11/2014