Lei Maria da Penha | GEN Jurídico GEN Jurídico

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por Joaquim Leitão Júnior
11.jan.2019

Informativo Pandectas 907 Informativo Pandectas 907

por Gladston Mamede
21.set.2018

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por Joaquim Leitão Júnior
30.ago.2018

Transexual ou Travesti Podem ser Vítimas de Feminicídio? Transexual ou Travesti Podem ser Vítimas de Feminicídio?

por Walfredo Cunha Campos
31.jul.2018

Violência Doméstica: Um Assunto Sério Tratado com Irresponsabilidade no Brasil Violência Doméstica: Um Assunto Sério Tratado com Irresponsabilidade no Brasil

por Guilherme de Souza Nucci
03.jul.2018

Informativo de Legislação Federal 09.05.2018 Informativo de Legislação Federal 09.05.2018

por GEN Jurídico
09.maio.2018

Impactos Jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o Novo Crime de Desobediência de Medidas Protetivas Impactos Jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o Novo Crime de Desobediência de Medidas Protetivas

por Joaquim Leitão Júnior
04.maio.2018

Informativo de Legislação Federal 20.03.2018 Informativo de Legislação Federal 20.03.2018

por GEN Jurídico
20.mar.2018

Informativo de Legislação Federal 13.03.2018 Informativo de Legislação Federal 13.03.2018

por GEN Jurídico
13.mar.2018

Informativo de Legislação Federal 16.01.2018 Informativo de Legislação Federal 16.01.2018

por GEN Jurídico
16.jan.2018

A Violência Patrimonial contra a Mulher nos Litígios de Família A Violência Patrimonial contra a Mulher nos Litígios de Família

por Mário Luiz Delgado
09.jan.2018

Informativo de Legislação Federal 11.10.2017 Informativo de Legislação Federal 11.10.2017

por GEN Jurídico
11.out.2017

Racionalização da Intervenção Estatal no Direito das Famílias Racionalização da Intervenção Estatal no Direito das Famílias

por Rubem Valente
14.set.2017

Informativo de Legislação Federal 15.03.2017 Informativo de Legislação Federal 15.03.2017

por GEN Jurídico
15.mar.2017

Informativo de Legislação Federal 10.02.2017 Informativo de Legislação Federal 10.02.2017

por GEN Jurídico
10.fev.2017

Lei Maria da Penha: realidade, conquistas e desafios Lei Maria da Penha: realidade, conquistas e desafios

por Edson Luz Knippel
16.nov.2016

Informativo de Legislação Federal 10.10.2016 Informativo de Legislação Federal 10.10.2016

por GEN Jurídico
10.out.2016

Informativo de Legislação Federal 02.09.2016 Informativo de Legislação Federal 02.09.2016

por GEN Jurídico
02.set.2016

Informativo de Legislação Federal 15.08.2016 Informativo de Legislação Federal 15.08.2016

por GEN Jurídico
15.ago.2016

Informativo de Legislação Federal 08.08.2016 Informativo de Legislação Federal 08.08.2016

por GEN Jurídico
08.ago.2016

Prisão preventiva não é sanção penal Prisão preventiva não é sanção penal

por Guilherme de Souza Nucci
25.jul.2016

Informativo de Legislação Federal 04.07.2016 Informativo de Legislação Federal 04.07.2016

por GEN Jurídico
04.jul.2016

Informativo de Legislação Federal 21.06.2016 Informativo de Legislação Federal 21.06.2016

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21.jun.2016

Informativo de Legislação Federal 08.06.2016 Informativo de Legislação Federal 08.06.2016

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08.jun.2016

A “nova” violência doméstica no Supremo Tribunal Federal A “nova” violência doméstica no Supremo Tribunal Federal

por Rodrigo Bello
04.abr.2016

Informativo de Legislação Federal 24.03.2016 Informativo de Legislação Federal 24.03.2016

por GEN Jurídico
24.mar.2016

Informativo de Legislação Federal 14.03.2016 Informativo de Legislação Federal 14.03.2016

por GEN Jurídico
14.mar.2016

Por que o Direito precisa proteger as mulheres da violência doméstica? Por que o Direito precisa proteger as mulheres da violência doméstica?

por Nathaly Campitelli Roque
28.out.2015

Informativo de Legislação Federal 07.08.2015 Informativo de Legislação Federal 07.08.2015

por GEN Jurídico
07.ago.2015

Informativo de Legislação Federal 23.07.2015 Informativo de Legislação Federal 23.07.2015

por GEN Jurídico
23.jul.2015