Posts da tag Lei Maria da Penha
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai, por si só, a figura do feminicídio?
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai, por si só, a figura do feminicídio?
por Joaquim Leitão Júnior
12.jul.2019
Informativo de Legislação FEderal – 04.07.2019
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por GEN Jurídico
04.jul.2019
Informativo de Legislação Federal – 02.07.2019
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por GEN Jurídico
02.jul.2019
Informativo de Legislação Federal – 28.06.2019
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por GEN Jurídico
28.jun.2019
Informativo de Legislação Federal – 13.06.2019
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por GEN Jurídico
13.jun.2019
Informativo de Legislação Federal – 10.06.2019
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por GEN Jurídico
10.jun.2019
Informativo de Legislação Federal – 05.06.2019
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por GEN Jurídico
05.jun.2019
As implicações da nova Lei 13.827/2019
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por Joaquim Leitão Júnior
29.maio.2019
Alterações na Lei Maria da Penha trazem resultado positivo
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por Guilherme de Souza Nucci
23.maio.2019
Informativo de Legislação Federal – 17.05.2019
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por GEN Jurídico
17.maio.2019
Informativo de Legislação Federal – 15.05.2019
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por GEN Jurídico
15.maio.2019
Informativo de Legislação Federal – 14.05.2019
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por GEN Jurídico
14.maio.2019
Informativo de Legislação Federal – 09.05.2019
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por GEN Jurídico
09.maio.2019
Tutela Provisória no Registro de Candidatura: O Problema do Financiamento Público a Candidaturas Natimortas
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por José Jairo Gomes
23.abr.2019
O Acordo de Não Persecução Penal e o Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal: Entenda de Forma Didática o Futuro do Processo Penal
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por Francisco Dirceu Barros
27.fev.2019
A Prática de Upskirting é Crime no Brasil?
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por Joaquim Leitão Júnior
15.fev.2019
Comentários à Lei n.º 13.772 de 2018 – O Novo Conceito de Violência Psicológica da Lei Maria da Penha e o Novo Delito do Art. 216-B do Código Penal Brasileiro
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por Joaquim Leitão Júnior
11.jan.2019
A Contravenção Penal de Vias de Fato no Âmbito da Violência Doméstica à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
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por Joaquim Leitão Júnior
30.ago.2018
Transexual ou Travesti Podem ser Vítimas de Feminicídio?
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por Walfredo Cunha Campos
31.jul.2018
Violência Doméstica: Um Assunto Sério Tratado com Irresponsabilidade no Brasil
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por Guilherme de Souza Nucci
03.jul.2018
Informativo de Legislação Federal 09.05.2018
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por GEN Jurídico
09.maio.2018
Impactos Jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o Novo Crime de Desobediência de Medidas Protetivas
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por Joaquim Leitão Júnior
04.maio.2018
Informativo de Legislação Federal 20.03.2018
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por GEN Jurídico
20.mar.2018
Informativo de Legislação Federal 13.03.2018
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por GEN Jurídico
13.mar.2018
Informativo de Legislação Federal 16.01.2018
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por GEN Jurídico
16.jan.2018
A Violência Patrimonial contra a Mulher nos Litígios de Família
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por Mário Luiz Delgado
09.jan.2018