GENJURÍDICO
Lei n. 8.009/1990

ARTIGOS

CIVIL

Neste artigo, Flávio Tartuce estuda a impenhorabilidade do bem de família e problematiza a obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação de imóvel. Leia! Impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia locatícia Com grande repercussão para a prática, a Lei n. 8.009/1990 consagra regras específicas quanto à proteção do […]

Leia mais ->

Impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia

Impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia locatícia

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce

03/05/2022

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA