GENJURÍDICO
Lei nº 13.260/2016

ARTIGOS

PENAL

Neste artigo, Luiz Regis Prado e Gerson Faustino Rosa discorrem sobre a definição de terrorismo pela lei brasileira e destacam os contornos dessa conceituação. Leia! Luiz Regis Prado[1] Gerson Faustino Rosa[2] Terrorismo: o modelo incriminador brasileiro Indubitavelmente, os atos de terrorismo notabilizam os episódios de massiva gravidade, pelo que a maioria dos Estados têm se unido […]

Leia mais ->

Terrorismo o modelo incriminador brasileiro

Terrorismo: o modelo incriminador brasileiro

14/02/2022

ARTIGOS

PROCESSO PENAL

Há cerca de três anos, venho escrevendo em diversas obras e ministrando palestras em estabelecimentos de ensino da área do Direito, ocasiões nas quais tenho frisado o caráter de ilegalidade da condução coercitiva inventada por setores do Judiciário, a pedido do Ministério Público. Em primeiro lugar, a correta lembrança do significado, da validade e da […]

Leia mais ->

Condução Coercitiva

Condução Coercitiva e o Julgamento do Supremo Tribunal Federal: o Confronto Maniqueísta

Guilherme de Souza Nucci

Guilherme de Souza Nucci

25/06/2018

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA