Posts da tag licença ambiental
- Advocacia
- Homenagem a todos os advogados(as) e estudantes da área do Direito | 11 de Agosto
- Como contar os prazos processuais
- Luiz Regis Prado comenta o princípio da dignidade da pessoa humana
- Ondas renovatórias do acesso à Justiça e as “tábuas de maré” do sistema jurídico
- Advogado pode receber honorário com dinheiro que é produto de crime?
- Transporte Individual de Passageiros por Plataformas de Aplicativos: contribuição previdenciária dos motoristas (Decreto 9.792/2019) > Ver mais Advocacia
- Artigos
- Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais
- Prévia autorização na reprodução assistida heteróloga post mortem
- Conheça a origem do Direito Sucessório
- Regulação de dados é uma janela de oportunidade
- ICMS: alguns aspectos controvertidos
- A inscrição do produtor rural como empresário e sua recuperação judicial > Ver mais Artigos
- Atualidades
- Tratamento dado às mulheres pela justiça criminal é foco do livro Processo Penal Feminista, de Soraia Mendes
- A inscrição do produtor rural como empresário e sua recuperação judicial
- De Intercept cemia
- O fomento regulatório na atividade audiovisual: possibilidades e importância no contexto do audiovisual brasileiro
- MP 889: nova configuração do FGTS
- Muito se fala hoje sobre Ancine. Mas afinal, a culpa é de quem? > Ver mais Atualidades
- Concursos
- PGM RJ: 17 livros para estudar para o concurso
- Vai prestar o concurso para Técnico Judiciário do TRF 3? Veja 12 livros para estudar para a prova!
- 17 livros para estudar para o TRF 3: cargo de Analista Judiciário
- Resenha: A Gramática Para Concursos Públicos – Fernando Pestana
- Resenha: Controle Externo – Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas
- O que o Decreto 9.781/2019 trouxe de novo? > Ver mais Concursos
- Dicas
- Prof. Sílvio Venosa fala sobre a escolha da carreira profissional
- GEN oferece acesso gratuito a e-books didáticos para professores cadastrados. Saiba mais!
- 12 livros de Direito do Trabalho que você deveria ler
- Sílvio Venosa comenta sobre Airbnb e a Lei dos Condomínios
- 6 livros sobre recuperação judicial para dominar o assunto
- Sílvio Venosa fala sobre Multipropriedade (Time Sharing). Assista! > Ver mais Dicas
- Educação
- GEN oferece acesso gratuito a e-books didáticos para professores cadastrados. Saiba mais!
- Professor: Conheça o Curso de Capacitação em Metodologias Ativas
- Universitários em Fim de Semestre: Sobreviventes
- 10 Podcasts de Direito que Você Precisa Conhecer Agora!
- Professor, Conheça a BibliOfertas e Tenha à sua Disposição o Catálogo Didático do GEN!
- Como utilizar filmes no processo de ensino e aprendizagem > Ver mais Educação
- Exame OAB
- Saiba por que você deve estudar Ética Profissional para o Exame da OAB
- Recursos Prova da OAB 1ª Fase – XXIX Exame
- O Exame de Ordem Vai Acabar?
- Método oferece acesso grátis ao Vade Mecum Compacto 2019. Experimente!
- OAB 2019: Publicado o Calendário com as Datas do Exame de Ordem!
- Vade Mecum Tradicional ou Compacto? Veja Qual o Melhor para Você! > Ver mais Exame OAB
- Jurisprudência
- Registro de Imóveis eletrônico – O Nó Górdio da Regulamentação
- Kollemata – Jurisprudência Registral e Notarial
- Partilha e a Coisa Julgada – Respeito à Autonomia da Vontade
- Kollemata – Jurisprudência Notarial e Registral Selecionada
- Imissão na Posse e o Registro de Imóveis
- Servidão legal ou passagem forçada? > Ver mais Jurisprudência
- Legislação
- Vade Mecum Método: compre 1 e leve 2!
- Vade Mecum Método: 11ª edição traz 1800 páginas de legislação criteriosamente selecionada. Confira!
- Prof. Rafael Oliveira comenta as principais alterações da nova Lei das Agências Reguladoras
- Método oferece acesso grátis ao Vade Mecum Compacto 2019. Experimente!
- Vade Mecum Tradicional ou Compacto? Veja Qual o Melhor para Você!
- Contribuições ao SEBRAE e ao INCRA. Consequências das Decisões do STF > Ver mais Legislação
- Notícias
- Ministro Luiz Fux apresenta panorama do Processo Civil em livros lançados no TJ do Rio
- Homenagem a todos os advogados(as) e estudantes da área do Direito | 11 de Agosto
- Referências do direito ambiental – Leme Machado, Milaré e Bessa Antunes – enviam carta a Bolsonaro sobre novos rumos da Política Ambiental brasileira
- O Exame de Ordem Vai Acabar?
- Kiyoshi Harada Explica ao SPTV o Reajuste do IPTU
- Especialistas Analisam os Aspectos Jurídicos Sobre o Caso em Brumadinho > Ver mais Notícias
- Podcast
- Ouça o Podcast: Processo Penal contra Autoridades, com Daniel Marchionatti
- Ouça o Podcast: Direitos Humanos nos corredores da OEA, com Flávia Piovesan
- Ouça o Podcast: O MP e a sociedade segundo seu Procurador-Geral de Justiça, com Gianpaolo Poggio Smanio
- Podcast GEN Jurídico: tudo o que você precisa saber sobre o programa
- Ouça o Podcast: Impactos da Jurisprudência Norte-Americana no Brasil, com João Carlos Souto
- Ouça o Podcast: Reforma da Previdência, com João Batista Lazzari > Ver mais Podcast