O Direito Imobiliário é um ramo importante que vem se popularizando no Brasil. No entanto, muitos ainda têm dúvidas sobre o tema, já que ele não se limita apenas a operações de compra e venda de imóveis, mas também apresenta uma junção de diversas áreas do Direito. Pensando nisso, selecionamos 7 livros de Direito Imobiliário que você precisa conhecer para se aprofundar na área. Veja a seguir:

7 livros de Direito Imobiliário que você precisa conhecer

1 – Direito Imobiliário – Teoria e Prática

Da teoria à prática do Direito Imobiliário. O livro Direito Imobiliário – Teoria e Prática traz, em seu texto, a extensa experiência do Luiz Antonio Scavone Junior na área, onde traz soluções novas, que fogem do tradicionalismo e se voltam para a prática.

O autor aborda, em um único volume, todos os temas fundamentais do Direito Imobiliário, como: compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, contratos — inclusive os aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários.

Um grande diferencial do livro é a vasta quantidade de modelos práticos, peças e contratos editáveis, sobre: propriedade, direitos reais e registros; cuidados na compra de imóveis; negócios jurídicos imobiliários; posse e suas consequências, entre outros.

Ou seja, embora não perca de vista os aspectos doutrinários e a jurisprudência, bem como a legislação sobre a matéria, o livro tem visão voltada para a prática, o que o torna indispensável na literatura jurídica.

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2 – Alienação Fiduciária – Negócio Fiduciário

Financiamento de imóvel: Alienação fiduciária. Melhim Namem Chalhub é um dos poucos autores a mergulhar no difícil tema que analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que são aplicáveis. Alienação Fiduciária – Negócio Fiduciário, em sua 6ª edição, traz material suplementar com peças editáveis, além de estar de acordo com a Lei do Distrato Imobiliário (Lei 13.786/2018).

Cessão fiduciária, fundos de investimento e mercado secundário de crédito imobiliário são temas por meio dos quais o livro se desenvolve, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia do direito romano, pela propriedade resolúvel do direito germânico medieval e por um breve estudo do direito comparado contemporâneo.

A partir de relevante Doutrina e Jurisprudência sobre a aplicação, os procedimentos de execução, a consolidação da propriedade e a realização da garantia fiduciária, a obra colabora com a recuperação dos investimentos produtivos que a sociedade tanto exige e, consequentemente, à redução do “custo Brasil”, que se impõe para que o país possa progredir adequadamente.

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3 – Incorporação Imobiliária

Também de autoria de Melhim Chalhub, esta obra examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de incorporação imobiliária, na perspectiva do interesse comum dos contratantes subjacente a cada contrato individual. A articulação entre esse sistema especial e as normas gerais do CDC é examinada com base na evolução da teoria do contrato e na jurisprudência, consideradas a tipicidade e funcionalidade dessa peculiar espécie de contrato, a boa-fé objetiva e a segurança jurídica.

“Convocando os setores público e privado a reverem os vários aspectos dessa importante atividade econômica, a obra representa definitiva contribuição aos intérpretes e operadores do Direito ao equacionar a crise habitacional e o incentivo à construção civil, com vistas ao bem-estar coletivo e à realização da justiça social.” – Caio Mário da Silva Pereira.

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4 – Lei do Inquilinato Comentada

O livro de cabeceira para o setor imobiliário. Lei do Inquilinato Comentada traz, artigo por artigo, comentários de Sylvio Capanema de Souza, credenciado como poucos a expor a filosofia e a aplicação da lei, oferecendo respostas às complexas questões imobiliárias.

Para enriquecer ainda mais o conteúdo, o livro vem acompanhado de diversos modelos e formulários editáveis para download. Atualizado de acordo com a Lei da Multipropriedade, o livro auxilia advogados, estudantes e profissionais que atuam no campo da locação do imóvel urbano, inclusive os locadores e locatários.

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5 – Compra de Imóveis – Aspectos Jurídicos, Cautelas Devidas e Análise de Riscos

Este livro, de Bruno Mattos e Silva, descreve os vários aspectos jurídicos relacionados à aquisição de bem imóvel, assim como ao financiamento imobiliário. Enfatiza os cuidados que devem ser tomados pelo comprador, de modo que se possa entender e prevenir os riscos jurídicos inerentes ao negócio, inclusive no que se refere à possibilidade de desfazimento contra a própria vontade, por força de decisão judicial.

É um estudo jurídico necessário para antes da compra do imóvel. Por tal razão, este trabalho insere-se no contexto da advocacia preventiva: verificar a viabilidade de um negócio. Além disso, com uma abordagem eminentemente prática, explica como obter os dados necessários e as certidões indispensáveis para adquirir um imóvel.

Trata, também, das diversas ações ou defesas judiciais que podem ser usadas para obtenção ou proteção da propriedade do imóvel adquirido, bem como de eventuais possibilidades de regularização dos registros imobiliários.

Trata-se de um manual de consulta indispensável ao profissional envolvido com o negócio imobiliário. Embora o enfoque seja a advocacia preventiva, esta obra traz diversos casos práticos e questões úteis ao advogado que atua no contencioso imobiliário. Por seu aspecto didático e tão detalhado, pode ser compreendido por qualquer cidadão, mesmo que não seja da área jurídica.

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6 – Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária

A proposta do livro Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária, de Arnaldo Rizzardo, é oferecer um estudo que atenda às necessidades de compreensão e de solução de litígios, dentro da inteligência da lei e do tratamento doutrinário e jurisprudencial.

Além disso, o livro oferece modelos práticos de várias figuras desses institutos jurídicos, atendendo tanto acadêmicos quanto profissionais.

Dividido em duas partes relativas aos temas do livro — condomínio edilício e incorporação imobiliária – na primeira parte, destacam-se, entre outros assuntos, o estudo sobre a constituição do condomínio; na segunda parte, aborda, os contratos de constituição, de construção e de venda das unidades, entre outros.

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7 – Condomínio e Incorporações

Mestre de várias gerações de estudiosos do Direito, o Professor Caio Mário continua sendo fonte preferida de consulta e citação para todos. Os conceitos e princípios por ele emitidos permanecem íntegros, por maior que seja o tempo passado.

Sentindo com enorme antecedência para onde sopravam os ventos das mudanças sociais, o que lhe confere, com justiça, o título de Jurista, como poucos merecem ostentá-lo, o Professor Caio Mário nos legou obras premonitórias.

Um de seus livros clássicos é Condomínio e Incorporações, editado logo após o advento da Lei 4.591/1964, cujo anteprojeto é de sua exclusiva autoria, aprovado pelo Congresso Nacional sem nenhuma emenda parlamentar. Tanto assim que até hoje ela é, com toda a justiça, referida como “Lei Caio Mário”, pois foi ele o sistematizador da estrutura jurídica do condomínio em planos horizontais, que o Código Civil atual denomina “condomínio edilício”.

A atualização desta obra era imperativo da cultura jurídica brasileira. Seus ilustres atualizadores, Melhim Namem Chalhub e Sylvio Capanema de Souza, tiveram o cuidado de interferir apenas quando necessário para adaptá-la à legislação nova e à jurisprudência mais recente, mantendo os conceitos jurídicos e filosóficos do autor.

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