ARTIGOS
EDUCAÇÃO
Os governantes costumam se vangloriar por expandir as matrículas do ensino superior, mas isso é uma falácia. No Brasil, o mais difícil não é colocar o aluno na faculdade, e sim garantir que ele saia bem formado, com todas as competências para o alto desempenho profissional. As turmas podem até começar completas, mas terminam pela […]
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Ensino Superior: Entre o abandono e o baixo desempenho, poucos se destacam
15/06/2017
ARTIGOS
CIVIL
O sistema em vigor da evicção é tributário da difundida noção de que a segurança jurídica resulta da diligência do adquirente no sentido de se acautelar pela constatação da inexistência de demandas em andamento contra o alienante. Assim, esvaziaria a surpresa e o risco da privação do direito que adquiriu. Todavia, essa segurança é historicamente […]
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O Princípio da Concentração na Matrícula Imobiliária – Lei 13.097/2015.
Nelson Rosenvald
14/12/2015
ARTIGOS
CIVIL
NOVO CPC
O Código de Processo Civil introduzido pela Lei nº 13.105/2015 trouxe um procedimento cartorário e extrajudicial para o usucapião, com a decorrência de se reconhecer e oficializar o domínio sobre áreas de terra, tanto urbanas como rurais. O pedido é feito junto ao Ofício do Registro de imóveis da situação do imóvel. Exercendo uma pessoa […]
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Usucapião Cartorário Extrajudicial
Arnaldo Rizzardo
24/07/2015