ARTIGOS
CIVIL
No Direito de Família a meação corresponde à metade dos bens que são comuns ao casal, variando o seu montante em conformidade com o regime de comunicação de bens escolhido pelo par conjugal ou convivencial, lembrando Pontes de Miranda que nem sempre a mulher teve participação sobre os bens, o que só foi acontecendo aos […]
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Entenda o conceito de meação no Direito de Família
Rolf Madaleno
16/10/2019
ARTIGOS
CIVIL
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), sempre festejada pelo grande avanço que representou no combate à violência doméstica contra a mulher, completou nove anos em 7 de agosto de 2015. Muito se tem escrito e deba- tido sobre o que mudou no panorama da violência doméstica nesse período. Infelizmente, essa dura realidade, fruto […]
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A Violência Patrimonial contra a Mulher nos Litígios de Família
Mário Luiz Delgado
09/01/2018
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Novas diretrizes para política nacional do idoso devem ir à sanção Projeto de lei da Câmara dos Deputados que acrescenta novas diretrizes à política nacional do idoso pode ser aprovado pelo Senado na semana que vem. Será uma das primeiras resoluções da legislatura que se inicia no próximo domingo (1º). O PLC […]
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Informativo de Legislação Federal 28.01.2015
GEN Jurídico
28/01/2015