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Inicialmente, indispensável um olhar para trás, para depois mirar no futuro. Antes do advento da tutela antecipada (lei no 8.952/1994), mesmo depois dela e até a inserção do § 7o no artigo 273 do CPC/1973 (lei no 10.444/2002), muito se debateu sobre a diferenciação prática, com inegável reflexo jurídico, entre antecipar a satisfação da pretensão […]

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Acautelar ou satisfazer? O “velho problema” no Novo CPC

Zulmar Duarte

Zulmar Duarte

07/03/2017

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