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Quantas testemunhas podem ser arroladas para serem ouvidas no Plenário do Julgamento pelo Júri? Qual a relação entre o número de testemunhas e fatos criminosos julgados? O que acontece se o juiz indefere a oitiva de testemunhas? Quando cabe Habeas Corpus e quando cabe Medida de Segurança? Walfredo Campos comenta sobre a oitiva de testemunhas […]

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Oitiva de testemunhas no Tribunal do Júri, por Walfredo Campos

Oitiva de testemunhas no Tribunal do Júri, por Walfredo Campos

Walfredo Cunha Campos

Walfredo Cunha Campos

05/08/2020

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