GENJURÍDICO
Medida Provisória 927

ATUALIDADES

DICAS

PREVIDENCIÁRIO

TRABALHO

VÍDEO

Durante live realizada com a professora Vólia Bomfim e com o professor Victor Stuchi, foram analisadas as principais mudanças e novidades legislativas no Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário. No bate-papo, os autores levantaram três assuntos essenciais do período pós-pandemia: A Medida Provisória 927 e os motivos de sua caducidade; A conversão da Medida […]

Leia mais ->

Novidades legislativas em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

Novidades legislativas em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

Vólia Bomfim
Vólia Bomfim

24/09/2020

ARTIGOS

ATUALIDADES

TRABALHO

Em razão do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o Executivo Federal editou a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares, para enfrentamento […]

Leia mais ->

Considerações preliminares sobre a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020

Considerações preliminares sobre a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020

06/04/2020

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA