Posts da tag Ministério Público
É preciso rever a “prisão por dívida tributária” diante da Covid-19
É preciso rever a “prisão por dívida tributária” diante da Covid-19
por Hugo de Brito Machado Segundo
16.set.2020
O esdrúxulo inquérito instaurado pelo STF
O esdrúxulo inquérito instaurado pelo STF
por José dos Santos Carvalho Filho
08.jun.2020
O indeferimento do pedido de interceptação telefônica (e ambiental) desafia qual recurso?
O indeferimento do pedido de interceptação telefônica (e ambiental) desafia qual recurso?
por Vinícius Marçal
05.jun.2020
Acordo de não persecução penal e sua aplicação a processos em curso
Acordo de não persecução penal e sua aplicação a processos em curso
por José Jairo Gomes
29.abr.2020
Revista Forense – Volume 430 – O processo por coalizão norte-americano e o Direito Constitucional brasileiro: reflexões sobre o uso político dos tribunais, Marco Antonio Hatem Beneton
Revista Forense – Volume 430 – O processo por coalizão norte-americano e o Direito Constitucional brasileiro: reflexões sobre o uso político dos tribunais, Marco Antonio Hatem Beneton
por Revista Forense
13.abr.2020
O que é função administrativa? Entenda o conceito
O que é função administrativa? Entenda o conceito
por José dos Santos Carvalho Filho
05.mar.2020
Acordo de não persecução cível: primeiras reflexões
Acordo de não persecução cível: primeiras reflexões
por Landolfo Andrade
05.mar.2020
O arquivamento do inquérito policial pelo ministério público após a Lei Anticrime
O arquivamento do inquérito policial pelo ministério público após a Lei Anticrime
por Francisco Dirceu Barros
09.jan.2020
Informativo de Legislação Federal – 29.11.2019
Informativo de Legislação Federal – 29.11.2019
por GEN Jurídico
29.nov.2019
Prof. Sílvio Venosa fala sobre a reprovação no concurso para Ministério Público
Prof. Sílvio Venosa fala sobre a reprovação no concurso para Ministério Público
por Sílvio Venosa
02.out.2019
PGJ #009 – O MP e a sociedade segundo seu Procurador-Geral de Justiça, com Gianpaolo Poggio Smanio
PGJ #009 – O MP e a sociedade segundo seu Procurador-Geral de Justiça, com Gianpaolo Poggio Smanio
por GEN Jurídico
25.jun.2019
O STF tardou, mas Não Falhou: Multa Penal deve Ser Executada Pelo Ministério Público
O STF tardou, mas Não Falhou: Multa Penal deve Ser Executada Pelo Ministério Público
por Guilherme de Souza Nucci
14.dez.2018
Delações, Omissões e Comportamentos Isonômicos
Delações, Omissões e Comportamentos Isonômicos
por André Luís Callegari
12.jul.2018
Juizado Especial Criminal: Uma Nova Proposta para a Transação Penal
Juizado Especial Criminal: Uma Nova Proposta para a Transação Penal
por Eugenio Pacelli
15.maio.2018
A importância da autonomia administrativa e financeira às Polícias Judiciárias no combate ao crime em tempos de “intervenção federal”
A importância da autonomia administrativa e financeira às Polícias Judiciárias no combate ao crime em tempos de “intervenção federal”
por Joaquim Leitão Júnior
21.fev.2018
Uma proposta de solução urgente para a crise de execução penal no Brasil
Uma proposta de solução urgente para a crise de execução penal no Brasil
por Guilherme de Souza Nucci
15.fev.2018
Vem aí: Processo Penal de Norberto Avena
Vem aí: Processo Penal de Norberto Avena
por Norberto Avena
09.fev.2018
Concurso MP/MG- Mudanças no regulamento
Concurso MP/MG- Mudanças no regulamento
por Guia Método
18.jan.2018
O acordo de não-persecução penal passível de ser celebrado pelo Ministério Público: breves reflexões
O acordo de não-persecução penal passível de ser celebrado pelo Ministério Público: breves reflexões
por Emerson Garcia
13.set.2017
Estudo completo do acordo de não-persecução penal e o novo procedimento investigatório criminal (Parte I)
Estudo completo do acordo de não-persecução penal e o novo procedimento investigatório criminal (Parte I)
por Francisco Dirceu Barros
12.set.2017
É verdade que o Ministério Público deve atuar em todas as ações propostas contra pessoas jurídicas de direito público na preservação do interesse público?
É verdade que o Ministério Público deve atuar em todas as ações propostas contra pessoas jurídicas de direito público na preservação do interesse público?
por Misael Montenegro Filho e Guia Método
10.ago.2017