Posts da tag Ministério Público
A atuação do Ministério Público na tutela coletiva de proteção de dados pessoais
A atuação do Ministério Público na tutela coletiva de proteção de dados pessoais
por Revista Forense
31.ago.2021
Termo de compromisso de ajustamento de conduta e sua homologação pelo conselho superior do Ministério Público
Termo de compromisso de ajustamento de conduta e sua homologação pelo conselho superior do Ministério Público
por Revista Forense
26.ago.2021
Informativo de Legislação Federal – 20.08.2021
Informativo de Legislação Federal – 20.08.2021
por GEN Jurídico
20.ago.2021
A atuação do ministério público como Ombudsman no Brasil: a busca pela promoção e proteção aos direitos humanos
A atuação do ministério público como Ombudsman no Brasil: a busca pela promoção e proteção aos direitos humanos
por Revista Forense
10.ago.2021
“Dever” de investigação criminal pelo Ministério Público: constitucionalidade e convencionalidade como garantia do justo processo
“Dever” de investigação criminal pelo Ministério Público: constitucionalidade e convencionalidade como garantia do justo processo
por Douglas Fischer
11.jun.2021
Cinco “casos sem capas”, seus destinos e as lembranças de Orwell
Cinco “casos sem capas”, seus destinos e as lembranças de Orwell
por Douglas Fischer
28.jan.2021
Estado atual do controle de convencionalidade
Estado atual do controle de convencionalidade
por Valerio Mazzuoli
11.dez.2020
Execução da pena de multa depois da Lei nº 13.964/2019: atribuição exclusiva do Ministério Público
Execução da pena de multa depois da Lei nº 13.964/2019: atribuição exclusiva do Ministério Público
por Douglas Fischer
11.dez.2020
Autores contam como foi a experiência de escrever o livro Controle de convencionalidade do Ministério Público
Autores contam como foi a experiência de escrever o livro Controle de convencionalidade do Ministério Público
por Valerio Mazzuoli
23.nov.2020
O acordo de não persecução cível e a hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “l, da Lei Complementar 64/1990
O acordo de não persecução cível e a hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “l, da Lei Complementar 64/1990
por Landolfo Andrade
03.nov.2020
Informativo de Legislação Federal – 01.10.2020
Informativo de Legislação Federal – 01.10.2020
por GEN Jurídico
01.out.2020
O MP precisa ser intimado nos processos envolvendo empresa em recuperação judicial?
O MP precisa ser intimado nos processos envolvendo empresa em recuperação judicial?
por Luiz Dellore
30.set.2020
É preciso rever a “prisão por dívida tributária” diante da Covid-19
É preciso rever a “prisão por dívida tributária” diante da Covid-19
por Hugo de Brito Machado Segundo
16.set.2020
O esdrúxulo inquérito instaurado pelo STF
O esdrúxulo inquérito instaurado pelo STF
por José dos Santos Carvalho Filho
08.jun.2020
O indeferimento do pedido de interceptação telefônica (e ambiental) desafia qual recurso?
O indeferimento do pedido de interceptação telefônica (e ambiental) desafia qual recurso?
por Vinícius Marçal
05.jun.2020
Acordo de não persecução penal e sua aplicação a processos em curso
Acordo de não persecução penal e sua aplicação a processos em curso
por José Jairo Gomes
29.abr.2020
Revista Forense – Volume 430 – O processo por coalizão norte-americano e o Direito Constitucional brasileiro: reflexões sobre o uso político dos tribunais, Marco Antonio Hatem Beneton
Revista Forense – Volume 430 – O processo por coalizão norte-americano e o Direito Constitucional brasileiro: reflexões sobre o uso político dos tribunais, Marco Antonio Hatem Beneton
por Revista Forense
13.abr.2020
O que é função administrativa? Entenda o conceito
O que é função administrativa? Entenda o conceito
por José dos Santos Carvalho Filho
05.mar.2020
Acordo de não persecução cível: primeiras reflexões
Acordo de não persecução cível: primeiras reflexões
por Landolfo Andrade
05.mar.2020
O arquivamento do inquérito policial pelo ministério público após a Lei Anticrime
O arquivamento do inquérito policial pelo ministério público após a Lei Anticrime
por Francisco Dirceu Barros
09.jan.2020
Informativo de Legislação Federal – 29.11.2019
Informativo de Legislação Federal – 29.11.2019
por GEN Jurídico
29.nov.2019
Prof. Sílvio Venosa fala sobre a reprovação no concurso para Ministério Público
Prof. Sílvio Venosa fala sobre a reprovação no concurso para Ministério Público
por Sílvio Venosa
02.out.2019
PGJ #009 – O MP e a sociedade segundo seu Procurador-Geral de Justiça, com Gianpaolo Poggio Smanio
PGJ #009 – O MP e a sociedade segundo seu Procurador-Geral de Justiça, com Gianpaolo Poggio Smanio
por GEN Jurídico
25.jun.2019
O STF tardou, mas Não Falhou: Multa Penal deve Ser Executada Pelo Ministério Público
O STF tardou, mas Não Falhou: Multa Penal deve Ser Executada Pelo Ministério Público
por Guilherme de Souza Nucci
14.dez.2018
Delações, Omissões e Comportamentos Isonômicos
Delações, Omissões e Comportamentos Isonômicos
por André Luís Callegari
12.jul.2018
