Posts da tag Ministério Público
Estado atual do controle de convencionalidade
Estado atual do controle de convencionalidade
por Valerio Mazzuoli
11.dez.2020
Execução da pena de multa depois da Lei nº 13.964/2019: atribuição exclusiva do Ministério Público
Execução da pena de multa depois da Lei nº 13.964/2019: atribuição exclusiva do Ministério Público
por Douglas Fischer
11.dez.2020
Autores contam como foi a experiência de escrever o livro Controle de convencionalidade do Ministério Público
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por Valerio Mazzuoli
23.nov.2020
O acordo de não persecução cível e a hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “l, da Lei Complementar 64/1990
O acordo de não persecução cível e a hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “l, da Lei Complementar 64/1990
por Landolfo Andrade
03.nov.2020
Informativo de Legislação Federal – 01.10.2020
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por GEN Jurídico
01.out.2020
O MP precisa ser intimado nos processos envolvendo empresa em recuperação judicial?
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por Luiz Dellore
30.set.2020
É preciso rever a “prisão por dívida tributária” diante da Covid-19
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por Hugo de Brito Machado Segundo
16.set.2020
O esdrúxulo inquérito instaurado pelo STF
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por José dos Santos Carvalho Filho
08.jun.2020
O indeferimento do pedido de interceptação telefônica (e ambiental) desafia qual recurso?
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por Vinícius Marçal
05.jun.2020
Acordo de não persecução penal e sua aplicação a processos em curso
Acordo de não persecução penal e sua aplicação a processos em curso
por José Jairo Gomes
29.abr.2020
Revista Forense – Volume 430 – O processo por coalizão norte-americano e o Direito Constitucional brasileiro: reflexões sobre o uso político dos tribunais, Marco Antonio Hatem Beneton
Revista Forense – Volume 430 – O processo por coalizão norte-americano e o Direito Constitucional brasileiro: reflexões sobre o uso político dos tribunais, Marco Antonio Hatem Beneton
por Revista Forense
13.abr.2020
O que é função administrativa? Entenda o conceito
O que é função administrativa? Entenda o conceito
por José dos Santos Carvalho Filho
05.mar.2020
Acordo de não persecução cível: primeiras reflexões
Acordo de não persecução cível: primeiras reflexões
por Landolfo Andrade
05.mar.2020
O arquivamento do inquérito policial pelo ministério público após a Lei Anticrime
O arquivamento do inquérito policial pelo ministério público após a Lei Anticrime
por Francisco Dirceu Barros
09.jan.2020
Informativo de Legislação Federal – 29.11.2019
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por GEN Jurídico
29.nov.2019
Prof. Sílvio Venosa fala sobre a reprovação no concurso para Ministério Público
Prof. Sílvio Venosa fala sobre a reprovação no concurso para Ministério Público
por Sílvio Venosa
02.out.2019
PGJ #009 – O MP e a sociedade segundo seu Procurador-Geral de Justiça, com Gianpaolo Poggio Smanio
PGJ #009 – O MP e a sociedade segundo seu Procurador-Geral de Justiça, com Gianpaolo Poggio Smanio
por GEN Jurídico
25.jun.2019
O STF tardou, mas Não Falhou: Multa Penal deve Ser Executada Pelo Ministério Público
O STF tardou, mas Não Falhou: Multa Penal deve Ser Executada Pelo Ministério Público
por Guilherme de Souza Nucci
14.dez.2018
Delações, Omissões e Comportamentos Isonômicos
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por André Luís Callegari
12.jul.2018
Juizado Especial Criminal: Uma Nova Proposta para a Transação Penal
Juizado Especial Criminal: Uma Nova Proposta para a Transação Penal
por Eugenio Pacelli
15.maio.2018
A importância da autonomia administrativa e financeira às Polícias Judiciárias no combate ao crime em tempos de “intervenção federal”
A importância da autonomia administrativa e financeira às Polícias Judiciárias no combate ao crime em tempos de “intervenção federal”
por Joaquim Leitão Júnior
21.fev.2018
Uma proposta de solução urgente para a crise de execução penal no Brasil
Uma proposta de solução urgente para a crise de execução penal no Brasil
por Guilherme de Souza Nucci
15.fev.2018