Posts da tag Ministério Público
O STF tardou, mas Não Falhou: Multa Penal deve Ser Executada Pelo Ministério Público
O STF tardou, mas Não Falhou: Multa Penal deve Ser Executada Pelo Ministério Público
por Guilherme de Souza Nucci
14.dez.2018
Delações, Omissões e Comportamentos Isonômicos
Delações, Omissões e Comportamentos Isonômicos
por André Luís Callegari
12.jul.2018
Juizado Especial Criminal: Uma Nova Proposta para a Transação Penal
Juizado Especial Criminal: Uma Nova Proposta para a Transação Penal
por Eugenio Pacelli
15.maio.2018
A importância da autonomia administrativa e financeira às Polícias Judiciárias no combate ao crime em tempos de “intervenção federal”
A importância da autonomia administrativa e financeira às Polícias Judiciárias no combate ao crime em tempos de “intervenção federal”
por Joaquim Leitão Júnior
21.fev.2018
Uma proposta de solução urgente para a crise de execução penal no Brasil
Uma proposta de solução urgente para a crise de execução penal no Brasil
por Guilherme de Souza Nucci
15.fev.2018
Vem aí: Processo Penal de Norberto Avena
Vem aí: Processo Penal de Norberto Avena
por Norberto Avena
09.fev.2018
Concurso MP/MG- Mudanças no regulamento
Concurso MP/MG- Mudanças no regulamento
por Guia Método
18.jan.2018
O acordo de não-persecução penal passível de ser celebrado pelo Ministério Público: breves reflexões
O acordo de não-persecução penal passível de ser celebrado pelo Ministério Público: breves reflexões
por Emerson Garcia
13.set.2017
Estudo completo do acordo de não-persecução penal e o novo procedimento investigatório criminal (Parte I)
Estudo completo do acordo de não-persecução penal e o novo procedimento investigatório criminal (Parte I)
por Francisco Dirceu Barros
12.set.2017
É verdade que o Ministério Público deve atuar em todas as ações propostas contra pessoas jurídicas de direito público na preservação do interesse público?
É verdade que o Ministério Público deve atuar em todas as ações propostas contra pessoas jurídicas de direito público na preservação do interesse público?
por Misael Montenegro Filho e Guia Método
10.ago.2017
Informativo Pandectas – n. 864
Informativo Pandectas – n. 864
por Gladston Mamede e Pandectas
10.jul.2017
O acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público ou pelo Delegado de Polícia pode ser sindicado (revisto) pelo Poder Judiciário?
O acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público ou pelo Delegado de Polícia pode ser sindicado (revisto) pelo Poder Judiciário?
por Joaquim Leitão Júnior
03.jul.2017
A infiltração policial na internet na repressão de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente
A infiltração policial na internet na repressão de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente
por Joaquim Leitão Júnior
10.maio.2017
Um crime de assédio sexual ou um costume machista?
Um crime de assédio sexual ou um costume machista?
por Guilherme de Souza Nucci
05.abr.2017
Informativo de Legislação Federal 26.01.2017
Informativo de Legislação Federal 26.01.2017
por GEN Jurídico
26.jan.2017
A formação histórica do Ministério Público – Origens do Ministério Público na França, em Portugal e no Brasil
A formação histórica do Ministério Público – Origens do Ministério Público na França, em Portugal e no Brasil
por Paulo César Busato
22.nov.2016
Informativo de Legislação Federal 12.08.2016
Informativo de Legislação Federal 12.08.2016
por GEN Jurídico
12.ago.2016
Das funções essenciais à justiça: o Ministério Público
Das funções essenciais à justiça: o Ministério Público
por Elpídio Donizetti
03.ago.2016
Membros do Ministério Público: investidura em cargos e funções no poder executivo
Membros do Ministério Público: investidura em cargos e funções no poder executivo
por José dos Santos Carvalho Filho
03.maio.2016