Posts da tag Ministério Público
Encargos do Ministério Público no ramo civil
Encargos do Ministério Público no ramo civil
por Revista Forense
25.nov.2021
Informativo de Legislação Federal – 19.10.2021
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por GEN Jurídico
19.out.2021
A atuação do Ministério Público na tutela coletiva de proteção de dados pessoais
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por Revista Forense
31.ago.2021
Termo de compromisso de ajustamento de conduta e sua homologação pelo conselho superior do Ministério Público
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por Revista Forense
26.ago.2021
Informativo de Legislação Federal – 20.08.2021
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por GEN Jurídico
20.ago.2021
A atuação do ministério público como Ombudsman no Brasil: a busca pela promoção e proteção aos direitos humanos
A atuação do ministério público como Ombudsman no Brasil: a busca pela promoção e proteção aos direitos humanos
por Revista Forense
10.ago.2021
“Dever” de investigação criminal pelo Ministério Público: constitucionalidade e convencionalidade como garantia do justo processo
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por Douglas Fischer
11.jun.2021
Cinco “casos sem capas”, seus destinos e as lembranças de Orwell
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por Douglas Fischer
28.jan.2021
Estado atual do controle de convencionalidade
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por Valerio Mazzuoli
11.dez.2020
Execução da pena de multa depois da Lei nº 13.964/2019: atribuição exclusiva do Ministério Público
Execução da pena de multa depois da Lei nº 13.964/2019: atribuição exclusiva do Ministério Público
por Douglas Fischer
11.dez.2020
Autores contam como foi a experiência de escrever o livro Controle de convencionalidade do Ministério Público
Autores contam como foi a experiência de escrever o livro Controle de convencionalidade do Ministério Público
por Valerio Mazzuoli
23.nov.2020
O acordo de não persecução cível e a hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “l, da Lei Complementar 64/1990
O acordo de não persecução cível e a hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “l, da Lei Complementar 64/1990
por Landolfo Andrade
03.nov.2020
Informativo de Legislação Federal – 01.10.2020
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por GEN Jurídico
01.out.2020
O MP precisa ser intimado nos processos envolvendo empresa em recuperação judicial?
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por Luiz Dellore
30.set.2020
É preciso rever a “prisão por dívida tributária” diante da Covid-19
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por Hugo de Brito Machado Segundo
16.set.2020
O esdrúxulo inquérito instaurado pelo STF
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por José dos Santos Carvalho Filho
08.jun.2020
O indeferimento do pedido de interceptação telefônica (e ambiental) desafia qual recurso?
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por Vinícius Marçal
05.jun.2020
Acordo de não persecução penal e sua aplicação a processos em curso
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por José Jairo Gomes
29.abr.2020
Revista Forense – Volume 430 – O processo por coalizão norte-americano e o Direito Constitucional brasileiro: reflexões sobre o uso político dos tribunais, Marco Antonio Hatem Beneton
Revista Forense – Volume 430 – O processo por coalizão norte-americano e o Direito Constitucional brasileiro: reflexões sobre o uso político dos tribunais, Marco Antonio Hatem Beneton
por Revista Forense
13.abr.2020
O que é função administrativa? Entenda o conceito
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por José dos Santos Carvalho Filho
05.mar.2020
Acordo de não persecução cível: primeiras reflexões
Acordo de não persecução cível: primeiras reflexões
por Landolfo Andrade
05.mar.2020
O arquivamento do inquérito policial pelo ministério público após a Lei Anticrime
O arquivamento do inquérito policial pelo ministério público após a Lei Anticrime
por Francisco Dirceu Barros
09.jan.2020
Informativo de Legislação Federal – 29.11.2019
Informativo de Legislação Federal – 29.11.2019
por GEN Jurídico
29.nov.2019
Prof. Sílvio Venosa fala sobre a reprovação no concurso para Ministério Público
Prof. Sílvio Venosa fala sobre a reprovação no concurso para Ministério Público
por Sílvio Venosa
02.out.2019
PGJ #009 – O MP e a sociedade segundo seu Procurador-Geral de Justiça, com Gianpaolo Poggio Smanio
PGJ #009 – O MP e a sociedade segundo seu Procurador-Geral de Justiça, com Gianpaolo Poggio Smanio
por GEN Jurídico
25.jun.2019
O STF tardou, mas Não Falhou: Multa Penal deve Ser Executada Pelo Ministério Público
O STF tardou, mas Não Falhou: Multa Penal deve Ser Executada Pelo Ministério Público
por Guilherme de Souza Nucci
14.dez.2018
