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Posts da tag Ministério Público

A intimidade da República A intimidade da República

por Raquel Cavalcanti Ramos Machado
10.jul.2019

Ouça o Podcast: O MP e a sociedade segundo seu Procurador-Geral de Justiça, com Gianpaolo Poggio Smanio Ouça o Podcast: O MP e a sociedade segundo seu Procurador-Geral de Justiça, com Gianpaolo Poggio Smanio

por GEN Jurídico
25.jun.2019

Autonomia Orçamentária Autonomia Orçamentária

por Kiyoshi Harada
17.maio.2019

O STF tardou, mas Não Falhou: Multa Penal deve Ser Executada Pelo Ministério Público O STF tardou, mas Não Falhou: Multa Penal deve Ser Executada Pelo Ministério Público

por Guilherme de Souza Nucci
14.dez.2018

Delações, Omissões e Comportamentos Isonômicos Delações, Omissões e Comportamentos Isonômicos

por André Luís Callegari
12.jul.2018

O Idoso Vulnerável O Idoso Vulnerável

por Fernando Antônio de Vasconcelos
19.jun.2018

Juizado Especial Criminal: Uma Nova Proposta para a Transação Penal Juizado Especial Criminal: Uma Nova Proposta para a Transação Penal

por Eugenio Pacelli
15.maio.2018

Concurso MP/MG- Edital divulgado Concurso MP/MG- Edital divulgado

por Guia Método
02.mar.2018

A importância da autonomia administrativa e financeira às Polícias Judiciárias no combate ao crime em tempos de “intervenção federal” A importância da autonomia administrativa e financeira às Polícias Judiciárias no combate ao crime em tempos de “intervenção federal”

por Joaquim Leitão Júnior
21.fev.2018

Concurso MP/SP- certame autorizado Concurso MP/SP- certame autorizado

por Guia Método
16.fev.2018

Uma proposta de solução urgente para a crise de execução penal no Brasil Uma proposta de solução urgente para a crise de execução penal no Brasil

por Guilherme de Souza Nucci
15.fev.2018

Vem aí: Processo Penal de Norberto Avena Vem aí: Processo Penal de Norberto Avena

por Norberto Avena
09.fev.2018

Concurso MPRJ- edital divulgado Concurso MPRJ- edital divulgado

por Guia Método
31.jan.2018

Informativo Pandectas – n. 883 Informativo Pandectas – n. 883

por Gladston Mamede e Roberta Cotta Mamede
22.jan.2018

Concurso MP/MG- Mudanças no regulamento Concurso MP/MG- Mudanças no regulamento

por Guia Método
18.jan.2018

Concurso MP/MS- Edital divulgado Concurso MP/MS- Edital divulgado

por Guia Método
05.jan.2018

O acordo de não-persecução penal passível de ser celebrado pelo Ministério Público: breves reflexões O acordo de não-persecução penal passível de ser celebrado pelo Ministério Público: breves reflexões

por Emerson Garcia
13.set.2017

Estudo completo do acordo de não-persecução penal e o novo procedimento investigatório criminal (Parte I) Estudo completo do acordo de não-persecução penal e o novo procedimento investigatório criminal (Parte I)

por Francisco Dirceu Barros
12.set.2017

Direito & Justiça n. 55 Direito & Justiça n. 55

por Fernando Antônio de Vasconcelos
01.set.2017

É verdade que o Ministério Público deve atuar em todas as ações propostas contra pessoas jurídicas de direito público na preservação do interesse público? É verdade que o Ministério Público deve atuar em todas as ações propostas contra pessoas jurídicas de direito público na preservação do interesse público?

por Misael Montenegro Filho e Guia Método
10.ago.2017

Informativo Pandectas – n. 864 Informativo Pandectas – n. 864

por Gladston Mamede e Roberta Cotta Mamede e Pandectas
10.jul.2017

O acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público ou pelo Delegado de Polícia pode ser sindicado (revisto) pelo Poder Judiciário? O acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público ou pelo Delegado de Polícia pode ser sindicado (revisto) pelo Poder Judiciário?

por Joaquim Leitão Júnior
03.jul.2017

A infiltração policial na internet na repressão de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente A infiltração policial na internet na repressão de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente

por Joaquim Leitão Júnior
10.maio.2017

Um crime de assédio sexual ou um costume machista? Um crime de assédio sexual ou um costume machista?

por Guilherme de Souza Nucci
05.abr.2017

Informativo Pandectas – n. 851 Informativo Pandectas – n. 851

por Gladston Mamede e Roberta Cotta Mamede
01.mar.2017

Informativo de Legislação Federal 26.01.2017 Informativo de Legislação Federal 26.01.2017

por GEN Jurídico
26.jan.2017

A formação histórica do Ministério Público – Origens do Ministério Público na França, em Portugal e no Brasil A formação histórica do Ministério Público – Origens do Ministério Público na França, em Portugal e no Brasil

por Paulo César Busato
22.nov.2016

Informativo de Legislação Federal 12.08.2016 Informativo de Legislação Federal 12.08.2016

por GEN Jurídico
12.ago.2016

Das funções essenciais à justiça: o Ministério Público Das funções essenciais à justiça: o Ministério Público

por Elpídio Donizetti
03.ago.2016

Informativo Pandectas – n. 831 Informativo Pandectas – n. 831

por Gladston Mamede e Roberta Cotta Mamede
01.jul.2016

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