Depois de muitos debates, o Seminário da Feiticeira 2022 chega ao fim. Em sua palestra de encerramento, Andréa Naccache discute o imaginário de ser para a morte e se apoia em uma frase de Malraux para conduzir o debate “O que há de terrível na morte é que transforma a vida em um destino”. Entre as reflexões, […]

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Notícias Senado Federal Projetos visam superar fragilidades jurídicas em torno do impeachment O impeachment deixou no Congresso Nacional um rastro de discussões sobre a qualidade das regras que atualmente regem o processo de julgamento de um presidente da República por crime de responsabilidade. A aplicabilidade da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) para o caso da […]

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      Notícias Senado Federal Seis MPs que trancam a pauta do Senado devem ser votadas nesta quarta-feira As seis Medidas Provisórias que trancam a pauta do Senado devem ser votadas a partir desta quarta-feira (31). A informação é do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Durante sessão plenária do Senado, ele se comprometeu a cumprir […]

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Quanto mais me envolvo com o assunto que ora estamos enfrentando, mais preocupado fico. Com relação ao tema em exame, decodificar o Código constitui tarefa ingrata, pois não basta investigar o que se passou na história do preceito, o que pensa sobre o assunto a doutrina, e como vem se posicionando a jurisprudência. Isso porque, […]

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No artigo da semana passada, começamos a decodificar o fascinante, porém intrincado tema do fim da personalidade da pessoa natural. Afinal, a que morte se refere o art. 6º do Código Civil? Como vimos, um dos casos que motiva a urgente decodificação do art. 6º, e o necessário debate sobre o assunto do fim da […]

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Depois de termos enfrentado a complexa temática da início da personalidade da pessoa natural, passemos ao tema do seu fim. Trata-se de outro desafio criado pelo Código Civil. Conforme o art. 6º do Código, “a existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza […]

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  Notícias Senado Federal Poluição ambiental que resultar em morte poderá ter pena dobrada A poluição ambiental pode ser incluída no rol de crimes hediondos. É o que o prevê projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que estabelece o dobro da pena se da poluição resultar morte. As penas previstas atualmente vão de detenção de […]

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  Proposta a ação, o normal é o desenvolvimento da relação processual, culminando com a composição definitiva do litígio. Ocorre, entretanto, de o processo sofrer interrupções, seja por vontade das partes ou em decorrência de disposição legal, sem afetar o vínculo estabelecido entre as partes e o juiz. Nesse caso, a relação processual entra em […]

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O advogado Clayton Colavite, de 32 anos, afirmou que matou, em legítima defesa, o pecuarista João Antônio Padula, de 53, com uma canetada no pescoço. Segundo Colavite, após uma discussão relacionada a uma ação judicial, ele foi agredido fisicamente por Padula, o qual aplicou uma “gravata” no seu pescoço, para tentar escapar do ataque, o […]

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Editorial Finalmente, PANDECTAS entra no prumo e sai na data correta. Um atraso havido ainda em setembro criou um descompasso entre as datas editoriais e os efetivos dias de circulação. Agora, pelo menos, estamos na hora ou, pelo menos, próximos. E assim seguiremos, espero. Muito obrigado a todos pela compreensão. Com Deus, Com Carinho, Gladston […]

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O caput do art. 5.º, CF, garante a todos os brasileiros e estrangeiros em nosso território o “direito à vida”. Vida. O direito à vida, sem dissenso entre os juristas e não juristas, é o maior e mais importante dentre todos os direitos, pois sem ele não há mais nada. Sem vida, não há direito, não há nada. […]

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Projetos de Lei Senado Federal MPV – Medida Provisória 672/2015 Ementa: Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. Status: Remetida à sanção. Notícias Senado Federal Falta quórum e Congresso cancela análise de vetos Por falta de quórum, a sessão do Congresso para o exame de dez […]

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Se o acusado apresentar certidão de óbito falsa, obtendo a extinção da punibilidade (art. 107, I, CP), o que se pode fazer? A maioria da doutrina posiciona-se, corretamente, pela negativa. Afinal, inexiste, no direito brasileiro, a hipótese de revisão pro societate, como há expressamente no Código de Processo Penal italiano (art. 69). Daí porque não […]

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— Matéria publicada no Portal G1 — Pena é de 20 anos de prisão em regime fechado, segundo sentença. Decisão dos jurados saiu nesta quinta-feira no Fórum de Guarulhos.   O policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza foi condenado na tarde desta quinta-feira (14) pela morte da advogada Mércia Nakashima, ocorrida em 2010. A pena é […]

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